A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que institui diretrizes para a implantação da chamada “faixa azul” nas vias do Distrito Federal. A proposta é de autoria do deputado distrital Fábio Felix.
A medida prevê a criação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, como motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores. Segundo o texto, o objetivo é melhorar o fluxo do trânsito e, além disso, ampliar a segurança dos motociclistas nas principais vias da capital.
Implantação dependerá de planejamento
O projeto não determina a implementação imediata da faixa azul. Em vez disso, o texto estabelece diretrizes para que o Governo do Distrito Federal (GDF) adote a medida de forma planejada e com base em critérios técnicos.
Entre os parâmetros definidos estão a identificação e a priorização de vias com maior número de acidentes envolvendo motociclistas. Além disso, a proposta prevê o planejamento de esquemas especiais de circulação em locais com grande volume de tráfego.
Critérios previstos na proposta
O texto também orienta o governo a avaliar, sempre que possível, o uso temporário de faixas exclusivas do transporte coletivo até a criação efetiva das faixas destinadas às motos. Da mesma forma, a proposta incentiva a adoção de políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana.
Segundo Fábio Felix, a construção do projeto levou em conta o diálogo com especialistas em mobilidade urbana. Além disso, o parlamentar afirmou que a proposta considerou estudos sobre experiências já adotadas em outras cidades brasileiras, como São Paulo.
Próximos passos
Com a tramitação concluída na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto segue para sanção da governadora Celina Leão. Caso o Poder Executivo sancione a proposta, o governo poderá definir as vias prioritárias e iniciar estudos técnicos para futura implantação da faixa azul no Distrito Federal.
