O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, nesta quinta-feira (18), uma série de ações em celebração ao Dia do Orgulho Autista. A programação reuniu atividades educativas e operações de fiscalização voltadas à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dessa forma, a autarquia buscou ampliar a conscientização sobre acessibilidade, inclusão e respeito às diferenças.
Durante a manhã, educadores de trânsito realizaram uma blitz educativa para orientar motoristas sobre os cuidados necessários para garantir deslocamentos mais seguros às pessoas autistas. Além disso, as equipes distribuíram 200 kits com cordões de identificação e adesivos da campanha “Detran-DF Amigo do Autista”.
Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, as iniciativas reforçam o compromisso da autarquia com a inclusão e a promoção da cidadania.
“O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Sensibilizar os condutores, combater o barulho excessivo e garantir o uso das vagas reservadas é um ato de respeito à saúde e à dignidade dessas pessoas”, destacou.
Operações combateram barulho excessivo
Além das ações educativas, equipes de fiscalização realizaram operações em Águas Claras para combater infrações que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas autistas. A região foi escolhida porque concentra a maior densidade populacional do Distrito Federal. Além disso, as características urbanísticas da cidade favorecem a propagação e a reverberação dos ruídos.
Entre a noite de quarta-feira (17) e a manhã desta quinta (18), o Detran-DF promoveu duas edições da Operação Sossego. Nesse contexto, a iniciativa buscou reduzir o barulho provocado por veículos com escapamentos irregulares, situação que pode desencadear crises em pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Ao longo das ações, os agentes abordaram 380 condutores. Desse total, 46 receberam autuações por conduzir veículos com escapamentos alterados.
Conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é considerada grave. Por isso, o motorista recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 195,23 e precisa regularizar o veículo.
Além disso, os números mostram a dimensão do problema. De janeiro a maio deste ano, os agentes registraram 4.663 infrações desse tipo em todo o Distrito Federal.
Credencial garante acesso às vagas reservadas
Como a legislação reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, ela tem direito a utilizar vagas especiais de estacionamento. No entanto, é necessário portar a credencial emitida pelo órgão de trânsito.
No Distrito Federal, o Detran-DF emite credenciais para pessoas autistas desde 2019. Posteriormente, em setembro de 2024, a autarquia implantou o processo digital de solicitação. Com isso, o acesso ao serviço tornou-se mais rápido e simples.
Desde então, o sistema digital emitiu 5.268 credenciais. Além disso, o modelo tradicional registrou outras 341 emissões. Ao todo, 8.134 pessoas autistas já obtiveram a credencial de estacionamento no DF.
Atualmente, os interessados podem solicitar o documento pelo Portal de Serviços, pelo aplicativo Detran-DF Digital ou por meio de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Dessa maneira, o órgão amplia as possibilidades de atendimento ao público.
Fiscalização reforça respeito às vagas especiais
Paralelamente às ações de conscientização, o Detran-DF intensificou a fiscalização das vagas reservadas para pessoas com deficiência. Durante a operação realizada em Águas Claras, os agentes autuaram nove motoristas que utilizavam vagas especiais sem a credencial obrigatória.
Segundo o artigo 181 do CTB, a infração é gravíssima. Nesses casos, o condutor recebe sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e ainda pode ter o veículo removido.
Apesar das campanhas educativas, o desrespeito às vagas exclusivas ainda preocupa os órgãos de fiscalização. Somente entre janeiro e maio deste ano, o Detran-DF registrou 2.249 autuações por estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos.
Inclusão exige conscientização permanente
Além da fiscalização, o Detran-DF considera a conscientização uma ferramenta essencial para promover a inclusão. Por essa razão, as ações realizadas no Dia do Orgulho Autista buscaram chamar a atenção da sociedade para os desafios enfrentados diariamente por pessoas autistas e suas famílias.
Ao mesmo tempo, a autarquia procurou reforçar a importância do respeito às vagas reservadas, da redução da poluição sonora e da construção de ambientes urbanos mais acessíveis.
Assim, ao combinar educação e fiscalização, o Detran-DF pretende fortalecer a garantia de direitos e contribuir para uma convivência mais inclusiva e respeitosa em todo o Distrito Federal.
