Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a região do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. A medida será adotada nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, com a criação de uma Zona de Restrição de Voo (FRZ, na sigla em inglês).
Durante os períodos estabelecidos, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas dentro da área delimitada para o evento e em seu entorno imediato. A exceção é para equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas.
A restrição integra os procedimentos de segurança para a realização do desfile e tem como objetivo reduzir riscos para o público, autoridades, trabalhadores envolvidos na organização e demais operações no espaço aéreo.
Área de restrição
A Zona de Restrição de Voo compreende a região destinada ao desfile cívico-militar e áreas próximas, conforme delimitação definida pelas autoridades responsáveis pela operação de segurança.
Antes de realizar qualquer voo nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local está dentro da área restrita e seguir as determinações estabelecidas para o período.
A proibição vale tanto para voos recreativos quanto profissionais que não tenham autorização específica. Drones utilizados por órgãos de segurança pública e instituições autorizadas poderão operar de acordo com as regras estabelecidas.
Voos irregulares podem gerar sanções
O descumprimento das restrições poderá resultar em medidas de mitigação e na aplicação de sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
As regras para operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, incluindo o cumprimento das normas de tráfego aéreo e a obrigação de evitar riscos a pessoas, bens, aeronaves e à segurança pública.
Entre os órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização estão o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pelas regras de operação das aeronaves; e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regulamenta os equipamentos de radiofrequência.
Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também podem ser adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em conjunto com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento.
Serviço
- Quando: 29 de agosto e 7 de setembro
- Horário: da 0h às 18h
- Onde: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília
- Restrição: voos de drones não autorizados
