O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou a divisão de responsabilidades pela preparação e ocupação do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF), conhecido como Centrad, em Taguatinga. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 49.322, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (9/9).
Pelas novas regras, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) ficará responsável por coordenar e planejar as obras e os serviços necessários para a ocupação do complexo. Já a Secretaria Executiva de Obras e Infraestrutura (Seobras), vinculada à Secretaria de Obras e Infraestrutura, será encarregada de executar as intervenções.
A alteração ocorre poucos dias após o início da ocupação do Centrad, na sexta-feira (4/9). O complexo, concluído há cerca de 12 anos, começou a receber órgãos do governo. Nesta primeira etapa, a previsão é ocupar aproximadamente 30% da área total, com a instalação de seis secretarias.
O que muda com o novo decreto
De acordo com o decreto, caberá à Segov coordenar as ações e o planejamento necessários para viabilizar a ocupação do Centro Administrativo. A pasta também poderá solicitar o apoio de outros órgãos e entidades do GDF quando forem necessários serviços especializados ou relacionados a competências específicas.
A Seobras, por sua vez, ficará responsável pela execução das obras e dos serviços necessários para deixar o complexo em condições de receber os órgãos públicos.
A secretaria também deverá realizar vistorias técnicas para identificar os custos das intervenções. Depois do levantamento, os recursos necessários para a execução dos serviços deverão ser solicitados à Secretaria de Estado de Economia do DF (Seec).
Responsabilidade estava concentrada na área de Obras
A nova divisão modifica as regras estabelecidas pelo GDF em junho deste ano. Na ocasião, a Seobras concentrava as atribuições de coordenação, planejamento e execução das obras e dos serviços necessários para colocar o Centrad em funcionamento.
Com o novo decreto, essas funções passam a ser divididas entre as áreas de Governo e de Obras, em uma tentativa de organizar as etapas necessárias para a ocupação do espaço.
O Centro Administrativo está localizado em Taguatinga e foi projetado para concentrar órgãos da administração pública do Distrito Federal.
