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Após as eleições, DF terá diplomação em dezembro e posse dos eleitos em janeiro

Deputados distritais e governador assumem em 6 de janeiro de 2027; trabalhos legislativos começam em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Após as eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores do Distrito Federal conhecerão os representantes escolhidos para os próximos mandatos. Neste ano, serão eleitos 24 deputados distritais, oito deputados federais, dois senadores, um governador e um presidente da República. Depois da apuração, os eleitos ainda passarão por etapas oficiais até a posse e o início dos trabalhos legislativos.

Com a apuração eletrônica, a expectativa é que os resultados para os cargos proporcionais, como deputados distritais e federais, sejam conhecidos poucas horas após o encerramento da votação. Nas primeiras horas de segunda-feira (5), os brasilienses já deverão saber quem ocupará as 24 cadeiras da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) entre 2027 e 2030.

Diplomação ocorre até dezembro

A próxima etapa é a diplomação dos candidatos eleitos, procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que oficializa o resultado do pleito. O prazo final previsto no calendário eleitoral é 18 de dezembro de 2026. A data exata da cerimônia será definida após a análise de eventuais recursos judiciais.

Posse dos eleitos será em janeiro

A posse do presidente e do vice-presidente da República está prevista para 5 de janeiro de 2027. Já os deputados distritais, governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro, conforme a mudança na legislação que altera a data de início dos mandatos a partir de 2027.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a sessão preparatória para a posse dos deputados distritais diplomados está marcada para as 10h do dia 6 de janeiro. A cerimônia seguirá o rito previsto no Regimento Interno da Casa, com a leitura dos nomes dos parlamentares e a prestação de compromisso solene.

Durante a sessão, o deputado distrital diplomado mais jovem será convidado a fazer o juramento em nome dos colegas. Em seguida, cada parlamentar será chamado para declarar o compromisso de cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as leis, além de exercer o mandato com responsabilidade. Ao final, os deputados serão oficialmente declarados empossados.

Eleição da Mesa Diretora

Ainda em 6 de janeiro, às 15h, os parlamentares realizarão a eleição da Mesa Diretora da CLDF, responsável pela condução administrativa e legislativa da Casa. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução ao mesmo cargo, respeitada, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre os partidos.

A votação será nominal, começando pela escolha do presidente e seguindo para os demais cargos: primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Após a proclamação dos resultados, os eleitos tomarão posse, e o novo presidente assumirá a condução dos trabalhos para a conclusão da eleição.

Na sequência, os deputados escolherão uma comissão representativa que ficará responsável por administrar o Legislativo durante o restante do recesso parlamentar, previsto para terminar em 31 de janeiro de 2027.

Comissões e demais cargos

Depois da eleição da Mesa Diretora, os parlamentares escolherão os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, além dos ocupantes dos cargos de corregedor, corregedor adjunto, ouvidor e ouvidor adjunto.

Concluídas as votações e as posses, a sessão preparatória será encerrada. O horário da eleição da Mesa Diretora poderá ser alterado caso haja acordo entre todos os deputados distritais eleitos.

Trabalhos legislativos começam em fevereiro

Com a posse dos deputados, a nova Legislatura estará oficialmente instalada. No entanto, as atividades legislativas regulares só começam após o fim do recesso, em 1º de fevereiro de 2027, quando as comissões permanentes poderão retomar suas reuniões e os parlamentares organizarão suas agendas.

A primeira sessão ordinária está prevista para terça-feira, 2 de fevereiro, às 15h. Tradicionalmente, a ocasião conta com a presença do governador eleito, que apresenta uma carta com as principais ações planejadas para o mandato.

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