Nesta terça-feira (12), os integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR) realizaram a segunda reunião ordinária do colegiado. Na solenidade, Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania, assinou os certificados de posse dos cargos de presidente e vice, assumidos pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Diego Moreno, e pela yalorixá Ana de Òsún, representante da sociedade civil.
Além da oficialização desses cargos, a pauta da reunião incluiu o mapeamento dos terreiros do DF e o caso de intolerância religiosa no terreiro de Ilê Axé Omò Orã Xaxará de Prata, em Planaltina, entre outros temas.
O CODIPIR se trata de um conselho instituído pelo governador Ibaneis Rocha, por meio da Lei nº 6.789/2021 e está vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS). Esse colegiado foi instituído para substituir o Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, com a proposta de fortalecer as políticas públicas voltadas à população negra, além de indígenas e povos tradicionais.
Esse conselho é composto por 22 membros, com representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil, que foram empossados em novembro de 2021, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com presença de autoridades e movimentos sociais atuantes nessa temática.
No que diz respeito aos integrantes que representam o poder público, todos foram indicados pelas pastas responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública.
Já os membros representantes da sociedade civil foram definidos por meio de processo seletivo, que convocou entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras que tenham atuação em prol da igualdade racial. São elas: Associação de Mulheres pela Equidade (AME), Movimento Negro Unificado (MNU/DF), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB), Coletivo Yaa Asantewaa, Tinha Que Ser Preto Oficial, Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FULDC), Conselho Regional de Serviço Social, Íléásé omi Iayó, Ilê Axê oyá Bagan, Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) e Associação Maria de Nazaré.
Portanto, fica exposto que se trata de um espaço democrático onde governo e sociedade civil trabalham em conjunto para desenvolver programas de combate ao racismo, garantia de direitos, cidadania e justiça social, e monitorar a implementação dessas ações.
“O CODIPIR é uma instância de participação social que busca assegurar os direitos da população negra, indígena e de comunidades tradicionais no DF. Agora, com a definição da primeira presidência, avançamos mais um passo para o pleno funcionamento do Conselho”, exaltou Jaime Santana.
