O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental será realizado nesta segunda-feira (16), promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento inaugura o projeto de fortalecimento da rede de proteção e cuidado a jovens negros em conflito com a lei.
O seminário, que é gratuito e aberto ao público em geral, tem como tema “A saúde mental e enfrentamento à violência racial no Sistema Socioeducativo”, e será executado pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es). O evento ocorrerá no auditório externo da Fiocruz Brasília (L3 Norte, campus da UnB), das 9h às 18h.
De acordo com dados da Fiocruz, 12% a 24,6% das crianças e adolescentes brasileiros sofrem de problemas psicológicos e/ou mentais. E no caso de adolescentes em conflito com a lei, que são recorrentes os diagnósticos de transtornos, o índice pode chegar a quase 100% entre os internados de acordo com alguns estudos.
“O evento abordará a responsabilização protetiva, o enfrentamento ao racismo estrutural e violência racial contra jovens negros em conflito com a lei e debaterá sobre as redes protetivas e de cuidado em saúde mental dessa população”, explica Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania.
Para o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Demontiê Alves, “a realização do seminário significa mais um avanço na política de socioeducação no Distrito Federal e o fortalecimento da política de saúde no Sistema Socioeducativo.”
“O encontro tem diversas importâncias, a temática em si, a questão do negro no espaço socioeducativo e a questão do negro frente à lei. O debate vai ser transmitido online para ampliar a discussão com a sociedade”, relata o pesquisador André Guerrero, coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília.
No mais, o atendimento a adolescentes que cometeram atos infracionais está previsto na Lei nº 12.594/2012, e é regulamentado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A partir desse sistema, o/a adolescente passa a ser compreendido/a e acompanhado/a pelo poder público na integralidade de seus direitos durante o cumprimento das medidas socioeducativas. Entre eles, o direito de acesso à saúde, em especial, à saúde mental.
Nesse sentido, a SEJUS coordena o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, sendo responsável pela execução das medidas referentes à prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. São 30 unidades socioeducativas que atendem, aproximadamente, 3 mil jovens entre 12 e 21 anos.
Serviço
As inscrições para participação presencial no seminário estão encerradas. Mas todas as atividades serão transmitidas pelo canal oficial da Fiocruz no Youtube.
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental
Data: segunda-feira (16)
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório externo da Fiocruz Brasília
Transmissão online: canal da Fiocruz no YouTube
