A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa, do PL de Sergipe. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do parlamentar por abuso de poder econômico e determinou a recontagem dos votos para a vaga na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, devolveu o mandato a Valdevan. Para ele, o TSE mudou a jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados. Nesta sexta, por 3 votos a 2, a segunda turma derrubou a decisão de Nunes Marques e manteve o entendimento do TSE.
Com a decisão, o deputado Márcio Macedo, do PT de Sergipe, retorna ao cargo.
O julgamento foi virtual, aquele em que os ministros publicam os votos no sistema do STF.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
