O saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) começa na próxima segunda-feira (15/06).
Com a aproximação da data, muitas dúvidas surgem aos possíveis beneficiários. Uma delas é se uma pessoa pode ter mais de uma conta no FGTS.
E a resposta é: sim. Mas, como funciona o saque nesses casos?
“As contas para depósito de FGTS são vinculadas a cada contrato de trabalho. Portanto, se o trabalhador tiver mais de um contrato, terá, consequentemente, mais de uma conta de FGTS, ativa ou inativa”, explicou o advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, sócio do Ferraz dos Passos Advocacia.
A Caixa ainda está na fase de elaboração de um cronograma com todas as datas, mas o governo confirmou que as primeiras pessoas terão acesso ao benefício na próxima semana.
Em razão da pandemia de coronavírus, o saque foi antecipado.
Contudo, ele terá um limite máximo.
No caso do trabalhador que tem mais de uma conta no FGTS, o saque funcionará da seguinte forma: primeiro serão realizados os recebimentos de contas relativas a contratos de trabalho extintos, começando pela conta que tiver o menor saldo.
Logo após, será a vez dos saques das outras contas, seguindo a mesma linha do menor valor.
Mas quem tem mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais do que os R$ 1.045 estipulados?
A resposta é: não. Essa modalidade de saque é diferente da do saque imediato, que se iniciou em 2019.
O total liberado agora é pelo total de contas.
Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
O advogado trabalhista Fábio Ferraz dos Passos orienta os trabalhadores a pensar em vincular uma conta na outra para facilitar os processos de saque.
“O correto é o novo empregador solicitar a transferência da conta vinculada do empregado quando ele assume na empresa, mas é comum que solicitem a abertura de nova conta, e nesses casos o trabalhador fica com mais de uma conta. O ideal é solicitar a unificação para que possa acompanhar todo o seu histórico de recebimento.”
Os saques poderão ser feitos entre 15 de junho e 31 de dezembro e seguirão um critério de mês de aniversário para pagamento, seguindo o exemplo de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo a autônomos e pessoas sem renda fixa.
Saiba como consultar o saldo das contas do seu FGTS.
*Com informações do Metrópoles
