Uma audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (3/8) vai definir os rumos das aulas na rede privada do Distrito Federal.
Às 10h, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação de Pais (Aspa), representantes da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e sindicatos das escolas e dos professores tentarão chegar a um acordo sobre o retorno presencial de 570 estabelecimentos particulares de Brasília.
A retomada das atividades presenciais estava prevista para 27 de julho, mas medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), suspendeu a volta às aulas até o dia 6 de agosto.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) recorreu da decisão em documento destinado à 6ª Vara do Trabalho.
Esse recurso e as possibilidades de retorno presencial híbrido e com protocolo de segurança contra a Covid-19 serão debatidos na audiência de conciliação
Independentemente do resultado, os colégios se prepararam para receber o alunos.
Se houver retorno das atividades, o ensino presencial voltará após quase cinco meses depois do fechamento de todos os estabelecimentos educacionais devido à pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, o Sinepe explicou que, no fim da tarde do dia 30 de julho, a juíza responsável pelo caso abriu oportunidade para as demais partes se manifestarem.
“Considerada a relevância da matéria que se discute, é prudente que seja realizada audiência para tentativa conciliatória, com a presença de todos os interessados, visando obter-se consenso quanto ao calendário de retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino particular do Distrito Federal, bem como a definição de um protocolo de segurança especialmente adequado para a realidade escolar”, diz a decisão da 6ª Vara do Trabalho.
Com isso, o Sinepe sugere às escolas particulares que mantenham as atividades letivas não presenciais até definições a esse respeito.
*Com informações do Metrópoles
