Nesta quinta-feira (24) foi regulamentada o uso do cartão sênior pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O benefício será disponilizado para pessoas maiores de 65 anos.
O porte do cartão não será obrigatório para a ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, no entanto, ele permitirá a passagem pela catraca dos ônibus o que aumenta o acesso a maior quantidade de assentos.
De acordo com a subsecretária de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades, Stephanie Ingrid Amaral Soares, a implantação do cartão sênior racionaliza o planejamento, já que possibilita quantificar os usuários e contribui no aprimoramento da oferta de viagens.
“Além disso, o objetivo da medida é permitir o acesso gratuito pela porta de embarque e o desembarque pela porta de saída, melhorando o conforto, a segurança e a autonomia desses usuários”, explica.
Como o uso do cartão é escolha do passageiro, o acesso dos idosos continuará sendo feito com a apresentação de documento oficinal e pessoal. Nesse caso, não será permitido utilizar a catraca dos ônibus.
Como obter o cartão
O cartão já poderá ser solicitado a partir da próxima semana, inicialmente nos postos do BRB mobilidade, mediante a apresentação de CPF, documento pessoal e oficial que faça a prova de idade e foto 3×4 recente. A primeira via é gratuita e possui prazo de entrega de até dez dias úteis após o cadastro ser aprovado.
O benefício é de uso pessoal e intransferível, sendo a utilização sujeita à fiscalização por biometria facial e outros meios. Poderá haver recolhimento ou bloqueio do cartão, com abertura de processo administrativo que garanta ampla defesa e contraditório, nos casos de uso indevido – utilização por terceiros, venda do benefício, inconsistência e desatualização dos dados cadastrais, clonagem e acúmulo de benefícios de gratuidade.
