A partir desta segunda-feira (5), se inicia a Semana de Combate à Corrupção que tem encerramento no dia 9 de dezembro (sexta-feira). A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançará uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção.
A campanha é elaborada pela CGDF e este ano tem como objetivo mostrar ferramentas que já estão sendo usadas para o combate à corrupção na administração pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos.
“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Programação
A CGDF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do DF registrar manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação.
“O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Além disso, acontecerá o anúncio do novo índice de Transparência (ITA), que avalia o nível de transparência ativa (que por lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações).
Confira a programação completa:
5/12
– Lançamento do novo Índice de Transparência Ativa (ITA)
A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. Ele surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF.
– Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA
Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal). São eles: administrações regionais de Samambaia e do Cruzeiro, Casa Civil do DF, secretarias de Obras e Infraestrutura e de Transporte e Mobilidade, Caesb e Terracap.
6/12
– Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O documento, inédito no DF, será lançado no site cg.df.gov.br. Traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do DF. O manual será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do DF.
7/12
– Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF
A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do DF.
8/12
– Lançamento do guia FiscalizAí DF
A publicação, que será lançada às 10h, no auditório da Polícia Civil, reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo.
9/12
– Dia Internacional de Combate à Corrupção e Carta Aberta ao Cidadão DF
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma Carta Aberta ao Cidadão, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo.
