Após 20 anos de espera, a área ocupada pela Escola Classe 10 de Taguatinga, no Setor D sul, finalmente será regularizada. Com isso, 600 estudantes do ensino fundamental serão beneficiados, pois utilizam o espaço para diversas atividades.
Essa conquista foi resultado do projeto urbanístico de parcelamento do solo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que criou oficialmente um lote para a escola. A iniciativa foi aprovada pelo Decreto n° 44.003, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (13).
“Com a regularização do lote, a escola conseguirá obter aprovação de projetos de reforma para atendimento da legislação de acessibilidade e incêndio, bem como para atualização e melhorias da edificação existente”, informou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo.
A área onde a escola se situava não tinha sido registrada em cartório, mesmo fazendo parte do memorial de loteamento do setor. O problema é que sem o registro, não poderia haver novas obras de melhoria no local, por exemplo.
A escola, atualmente, ocupa um terreno de 11.691,29 m². No projeto, a criação do lote considera toda a área edificada e abrangida pelo cercamento, para regularizar a ocupação consolidada pela instituição de ensino.
Com a aprovação pelo Decreto n° 44.003/2022, a Seduh encaminhará o projeto para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que será a responsável por fazer o registro do imóvel em cartório. Dessa forma, o lote estará totalmente regularizado.
