Nesta sexta-feira (22), o Nota Legal realizará seu segundo sorteio de 2022 e vai distribuir mais de R$ 3 milhões em prêmios para os cadastrados no programa. Com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Secretaria de Fazenda, o evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 15 horas.
Esse programa de concessão de créditos foi criado para incentivar o contribuinte no seu papel de cidadão, solicitando a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Desse modo, ao emitir uma nota fiscal, o cidadão e o estabelecimento vendedor contribuem para o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que são revertidos em melhorias para cidade.
“O Nota Legal é uma questão de conscientização, de educação fiscal, é o que procuramos estabelecer com o programa. O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, ressalta o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, que participará do evento.
Nessa disputa, foram gerados 52.706.419 bilhetes por mais de doze mil contribuintes do Distrito Federal. Esse índice aponta um aumento de mais de 1 milhão de bilhetes em relação ao sorteio anterior. Vale destacar que participam dessa edição todos os consumidores que se cadastraram no site do programa até o dia 10 de outubro.
Nesse sentido, cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. Além disso, o contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF.
No que diz respeito ao sorteio, será realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC). Serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal que foi realizado em 17 de dezembro. Por fim, o resultado da disputa será divulgado no site do Nota Legal e os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa.
Caso o contribuinte seja sorteado, deverá indicar os dados bancários para receber o prêmio até o dia 23 de junho de 2023. Na hipótese de não cumprimento dessa exigência, o valor retorna para a conta única do Tesouro.
Confira abaixo a lista dos prêmios que serão sorteados pelo Nota Legal:
➝ 1 prêmio de R$ 500 mil;
➝ 2 prêmios de R$ 200 mil;
➝ 3 prêmios de R$ 100 mil;
➝ 4 prêmios de R$ 50 mil;
➝ 10 prêmios de R$ 10 mil;
➝ 30 prêmios de R$ 5 mil;
➝ 50 prêmios de R$ 1 mil;
➝ 500 prêmios de R$ 200;
➝ 12 mil prêmios de R$ 100.
