Nesta quarta-feira (28), foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) um despacho do governador Ibaneis Rocha que permite a renovação dos contratos temporários de cerca de 1,4 mil profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF).
Vale destacar que esse despacho altera a lei nº 4.266/2008, que previa apenas uma única renovação em caso de contratos temporários. Desse modo, serão prorrogados os contratos de médicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
Nas palavras de Lucilene Florêncio, secretária de Saúde: “A possibilidade de não renovar estava provocando uma angústia enorme”, afirma. “O próximo passo é os temporários que quiserem fazer a renovação do contrato se encaminharem para a gerência de pessoas”.
No mesmo sentido, complementa o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos: “Isso é um ganho para a secretaria, porque permite a prorrogação até o mesmo prazo da contratação inicial”.
Nessa perspectiva, cabe pontuar que tem sido uma marca da atual gestão do governo o reforço no quadro de pessoal da saúde pública. Nos últimos quatro anos, aproximadamente 11,5 mil profissionais foram nomeados para melhorar o atendimento da população do DF.
Assim sendo, a Secretaria de Saúde já programa uma série de medidas, como a contratação de temporários, realização de concurso publico e a criação de novas carreiras, como veterinário, químico, direito e legislação e educador físico.
Em relação ao concurso público, a SES-DF já tem autorização e prepara as provas para as carreiras de analista e técnico em assistência pública à saúde, todos cargos efetivos. Para o nível superior estão previstas 322 vagas imediatas e mais 1.952 de cadastro de reserva. Já no caso do técnico, serão ofertadas 50 vagas imediatas, além de outras 1,7 mil de cadastro de reserva.
Por fim, outro concurso aguardado é o de técnico em enfermagem. No setor de contratos da SES, os servidores preparam o certame com 200 vagas imediatas e mais 1 mil para cadastro de reserva. A previsão é que os editais possam ser publicados ainda no primeiro semestre de 2023.
