A partir desta segunda-feira, a Polícia Federal deve ser acionada pelo Ministério da Justiça para investigar possíveis crimes envolvendo a entrada de joias de alto valor ao Brasil, sem declaração à Receita Federal. Após a reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a pasta vai pedir à PF apuração de eventuais crimes como descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
A matéria mostra que um assessor do ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, desembarcou no aeroporto de Guarulhos, vindo da Arábia Saudita, em 2021, e teve as bagagens fiscalizadas pelos agentes da Receita Federal. Durante a ação, os auditores identificaram, na mochila dele, a presença de um colar, um par de brincos, um relógio e um anel. Juntas, as peças de diamante são avaliadas em mais de 16 milhões de reais. Os itens teriam sido entregues como presente ao governo de Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita.
Pela lei brasileira, qualquer bem acima de mil dólares, trazido por qualquer pessoa de outro país, deve ser declarado à Receita Federal. Essa informação foi, inclusive, reforçada em nota oficial da Receita. Segundo o documento, os agentes da instituição “são servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais”. A nota ainda explica que, se o bem não for declarado, o passageiro consegue a liberação somente se pagar metade do valor do item, mais uma multa referente também à metade.
Depois de apreendidas, a reportagem conta que houve outras tentativas do governo Bolsonaro para retirar as joias, incluindo uma ida do então ministro Albuquerque ao aeroporto. Ele teria alegado que os itens eram um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira dama brasileira, Michelle Bolsonaro. Em nota, o ex-ministro afirmou que após fazer parte da viagem diplomática à Arábia Saudita com o ex-presidente, o ministério enviou solicitação para que as joias fossem destinadas ao acervo presidencial.
No entanto, a informação foi contestada na nota da Receita, afirmando que “a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade. O que não aconteceu”. No caso das joias, a Receita informa ainda que o pedido de incorporação ao patrimônio do Estado deveria citar o valor cultural e histórico “relevante a ser destinadas a museu”.
O prazo para recursos e pagamento de multas pela liberação das joias se encerrou em julho do ano passado. Depois disso, a Receita Federal já poderia levar os itens a leilão ou doar ao patrimônio público. Segundo a instituição, isso não ocorreu porque os objetos de alto valor podem servir como prova de possível crime, o que ainda vai ser investigado.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tratou o assunto com ironia, dizendo não saber que teria tudo isso, e criticou a imprensa. À emissora CNN Brasil o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade da parte dele, e que foi acusado por um presente que não pediu ou recebeu. Ainda na nota de esclarecimento, a Receita Federal informou ter acionado o Ministério Público Federal e se colocou a disposição nas investigações.
Fonte: Agência Brasil
