A Câmara Legislativa aprovou, em uma sessão deliberativa nesta terça-feira, o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), que reconhece o Hip-Hop como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. Completando cinco décadas de existência, o movimento recebeu apoio de diversos parlamentares e do próprio movimento Hip-Hop.
Em seu discurso, o deputado Max Maciel ressaltou a importância desse movimento para a comunidade. “Esse movimento representa milhares de jovens periféricos. Vale lembrar que já temos o Break como esporte olímpico e a arte do grafite reconhecida internacionalmente”, comemorou o parlamentar, anunciando que será realizado um inventário do Hip-Hop no DF. Além disso, destacou que “esse movimento salva vidas nas periferias desse país”.
De acordo com o texto aprovado, caberá ao Poder Público garantir a realização de eventos, festas, reuniões, ações de divulgação, formação, rodas de conversa, capacitação e debates relacionados às modalidades artísticas características da cultura Hip-Hop do Distrito Federal, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando o mesmo tratamento dado a outras manifestações culturais similares.
No mais, o projeto de lei também estabelece a criação da Semana Distrital do Hip-Hop, que será realizada, preferencialmente, na segunda semana do mês de novembro, em consonância com o Dia Mundial do Hip Hop, celebrado no dia 12 daquele mês.
Desse modo, a proposição agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha. A medida recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos, que se manifestaram favoravelmente ao projeto, bem como do movimento Hip-Hop, que comemorou a conquista do reconhecimento oficial.
