Em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encontra-se um projeto de lei apresentado pelo Deputado Ricardo Vale, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que busca estabelecer uma série de medidas para enfrentar o preocupante cenário do tráfico de drogas nas imediações de escolas públicas e privadas. Com o intuito de coibir essa prática criminosa e garantir a segurança dos estudantes, o projeto propõe iniciativas abrangentes.
Uma das principais medidas sugeridas no projeto é a criação de um aplicativo voltado para o envio de denúncias anônimas, oferecendo assim, maior segurança aos denunciantes. A ideia é incentivar a participação da comunidade escolar e local no combate ao tráfico, tornando mais eficaz o trabalho das autoridades.
Além disso, o texto prevê o reforço do policiamento ostensivo nas proximidades das escolas, bem como a instalação de câmeras de monitoramento nessas áreas, com o objetivo de ampliar a vigilância e inibir atividades ilícitas. Outra proposta relevante é a criação da guarda comunitária escolar, que contará com o auxílio de militares inativos para apoiar nas atividades de segurança.
A coordenação das ações de combate ao tráfico será realizada pelos órgãos de segurança pública do Distrito Federal, que terão a responsabilidade de estabelecer as diretrizes e garantir a efetividade das medidas propostas. Paralelamente, o Poder Executivo do DF formará um grupo intersetorial destinado a propor estratégias de prevenção, especialmente focadas em evitar a exposição de alunos ao mundo das drogas. Entre essas estratégias, estão previstas campanhas de conscientização voltadas à prevenção e ao enfrentamento do comércio de entorpecentes.
O Deputado Ricardo Vale, ao justificar seu projeto, destaca que a formulação e implementação de políticas públicas de segurança são fundamentais para prevenir a ocorrência de crimes. Ele enfatiza a importância de uma atuação articulada e integrada entre as instituições que compõem o sistema de justiça criminal, como o Poder Executivo, os órgãos de segurança pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O embasamento da proposta é respaldado por dados da Polícia Civil do DF, que indicam um aumento alarmante do tráfico de drogas nas áreas próximas às escolas do Distrito Federal, com especial destaque para as regiões administrativas de Taguatinga e Ceilândia, onde esse grave problema de segurança pública tem se concentrado.
