A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma comissão geral na tarde desta quarta-feira (16) para discutir o encerramento de contratos temporários da Secretaria de Saúde. O debate resultou num indicativo de que o Governo do Distrito Federal (GDF) estaria disposto a renovar emergencialmente as contratações.
O deputado Gabriel Magno (PT), autor da iniciativa do debate, defendeu a renovação dos contratos de forma emergencial, mas ressaltou a importância da contratação de profissionais da saúde por concurso público. “Esta casa tem recebido vários relatos de encerramento de contratos temporários, o que vem provocando desassistência do serviço na ponta. O atendimento não pode parar, pois a procura não para. É preciso buscar uma solução mediada com esta Casa e com o Ministério Público. Se for necessário, podemos prorrogar temporariamente os contratos em vigor para não termos desassistência no DF. Sabemos que o que resolve de fato o problema é a contratação de servidores efetivos por concurso público, mas estamos numa situação urgente”, pontuou.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), fez questão de marcar presença na comissão geral, demonstrando seu firme apoio à causa dos trabalhadores temporários da saúde. “Quero reafirmar meu compromisso de estar ao lado dos temporários. Tenho certeza que a solução virá em breve para o bem do povo de Brasília”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Iolando (MDB), confirmou a intenção de renovar os contratos temporários durante a sessão. “Estamos nos comprometendo a analisar tudo e fazer com que o GDF encaminhe para esta Casa um projeto de lei para atender as demandas dos temporários”, disse.
A deputada Dayse Amarilio (PSB) destacou a possibilidade de prejuízo à população caso os contratos temporários se encerrem sem serem renovados. “A maioria dos contratos temporários vence em outubro. Isso vai gerar uma perda de mais de mil profissionais, o que significa um colapso na saúde”, apontou.
Em nome da Secretaria de Saúde, a subsecretária Samara Furtado Carneiro demonstrou otimismo em relação à perspectiva de renovação dos contratos temporários. “Depois das manifestações que vi hoje aqui nesta Casa, tenho certeza que a renovação dos contratos vai acontecer. A secretária de saúde está de braços abertos para a renovação dos contratos”, frisou.
Representando os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o sindicalista João Bosco enfatizou a necessidade de aumentar os investimentos na atenção básica à saúde. “Somos favoráveis à renovação imediata dos contratos porque os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os que levam a promoção de saúde às famílias da população brasileira. A atenção primária precisa de um investimento muito maior do que o existente hoje”, ressaltou.
Por fim, Reginaldo Braga, membro da comissão dos trabalhadores em contratos temporários, compartilhou as preocupações dos profissionais que estão apreensivos com a possibilidade de serem desvinculados. “Sei muito bem como é a aflição da passagem de um contrato temporário para outro. Por isso também sempre pleiteamos a realização de concurso público para sermos efetivados. É muito importante termos um corpo de funcionários efetivos trabalhando pela saúde da população”.
