Na manhã desta quinta-feira (21) cerca de duas mil pessoas que residem no Jardim Botânico foram agraciadas com a concessão da licença de instalação para o Residencial Mansões Itaipu. O documento foi oficialmente assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante uma cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Essa concessão representa mais um passo significativo no processo de regularização fundiária do condomínio.
A espera por essa licença era longa, com os moradores aguardando há mais de duas décadas desde que o condomínio surgiu no bairro São Bartolomeu, que na época estava sob a jurisdição do Paranoá. Desde 2019, essa área passou a fazer parte do Jardim Botânico. O condomínio em questão se estende por 121 hectares, situados em uma Área de Preservação Permanente (APP), protegida por leis ambientais. Dentro desses limites, estão distribuídos 414 lotes com mais de 1,5 mil residências.
O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância desse processo de regularização, que está previsto na legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele enfatizou que a regularização proporciona segurança jurídica às famílias que escolheram viver em condomínios no Distrito Federal há muitos anos. Rocha destacou: “É uma alegria muito grande poder assinar mais uma licença. Acho que o mais importante é as famílias dormirem tranquilas sabendo que estão dentro de um lote legal e que sua casa está construída dentro de um ambiente seguro. É isso que queremos para todos e vamos continuar trabalhando fortes e firmes no sentido de regularizar todas as habitações aqui do Distrito Federal.”
Devido à área ser uma zona de preservação ambiental, o Instituto Brasília Ambiental foi responsável por conduzir estudos relacionados à fauna, flora e cursos d’água, a fim de garantir que a licença fosse concedida com o cumprimento das condicionantes ambientais. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, afirmou que isso beneficia toda a população do Distrito Federal, uma vez que ajuda a minimizar os impactos no meio ambiente.
A síndica do Residencial Mansões Itaipu, Paloma Siqueira, lembrou que a licença de instalação havia sido perdida pelo condomínio em 2017, e desde então, a comunidade vinha lutando para recuperá-la. Essa documentação é fundamental para a continuidade das obras de infraestrutura no local, bem como para a regularização do condomínio.
A aposentada Lucimar Vasconcelos, de 69 anos, compartilhou sua alegria, pois agora poderá dar continuidade à construção de uma casa para seu filho, algo que estava parado devido à falta da licença de instalação do residencial. Ela disse: “Tenho uma obra parada e estou aguardando esse tempo todinho para poder começar. Então estou muito feliz. Agora finalmente vou construir e deixar a casinha para o meu filho.”
A bióloga Claudia Rocha Campos, moradora do local desde 2005, destacou a importância desse passo rumo à regularização, que resolverá um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. Ela disse: “É um dia excelente, porque já são os primeiros passos para a regularização, que é o único problema que temos hoje lá. Assim vamos poder virar realmente um condomínio regularizado, com IPTU e tudo normal.”
Investimento na região
O Jardim Botânico está passando por um processo de regularização de condomínios, com investimentos do GDF em infraestrutura, incluindo a construção de um viaduto para beneficiar motoristas e a entrega da duplicação da DF-001. Essas melhorias valorizam a região e trazem benefícios para os moradores. O administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso, afirmou que esse é um passo importante para resolver o problema da regularização fundiária na região.
