Nesta quinta-feira (5), os resultados das eleições para membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal referentes ao quadriênio 2024/2027 foram oficialmente divulgados por meio do Edital nº 33, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A posse dos novos conselheiros está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024.
O processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares ocorreu em quatro etapas, sendo a votação a terceira delas. No dia 1º deste mês, os cidadãos exerceram seu direito de escolha, selecionando 220 conselheiros titulares e 440 suplentes dentre os 1.268 candidatos elegíveis.
A quarta e última etapa do processo será o curso de formação inicial dos eleitos, programado para ocorrer entre os dias 16 e 27 deste mês. O curso abrangerá diversos temas, incluindo os direitos da criança e do adolescente, ética no serviço público e ferramentas de sistema. É importante ressaltar que o curso exige a presença mínima de 75% e tem caráter eliminatório.
Cabe pontuar que o processo de escolha dos conselheiros tutelares teve início com a aplicação de provas objetivas em junho, seguida pela análise de documentação em julho, que foi a segunda fase, também com caráter eliminatório.
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF, destacou o sucesso e a participação da sociedade nesse processo. “Essa é mais uma etapa do processo de escolha dos conselheiros tutelares que se encerra com sucesso e grande participação da sociedade na eleição das guardiãs e dos guardiões que vão ajudar a garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Distrito Federal foi recorde no Brasil com ampliação de mais de 50% dos cidadãos na votação”.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), coordenou o processo de escolha dos conselheiros tutelares, que contou com 146 locais de votação distribuídos por todas as regiões administrativas do DF. Cerca de 5 mil servidores do GDF atuaram voluntariamente como mesários.
A realização das eleições e o suporte ao processo contaram com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP).
