Nesta terça-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 2308/2021, de iniciativa do deputado João Cardoso (Avante). De acordo com a proposta, os pacientes com fibromialgia serão reconhecidos como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dor generalizada, especialmente nos músculos. Além da dor, os sintomas da fibromialgia incluem fadiga, insônia (a pessoa acorda não descansada) e outros como dificuldades de memória e concentração, ansiedade, depressão e problemas intestinais.
Vale destacar que a doença não tem causa definida e foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004.
No mais, o texto aprovado também institui o dia 12 de maio para conscientização e enfrentamento da doença, passando a integrar o calendário oficial do Distrito Federal.
Por fim, com sua aprovação em segundo turno e redação final, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Caso seja sancionada, a norma deve entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
