Nesta quarta-feira (18), uma audiência pública realizada na Câmara Legislativa reuniu representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) e o deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O encontro teve como objetivo discutir pontos cruciais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, elaborado pelo Poder Executivo.
O PPA é um instrumento fundamental na gestão pública, delineando as diretrizes, objetivos e metas que o governo seguirá ao longo de um período de quatro anos. Com um papel central na definição das prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF), o PPA atua como um guia estratégico para a administração pública, facilitando a articulação entre o planejamento de médio prazo e a implementação de políticas públicas.
Através do PPA, o Executivo estabelece suas intenções e alocas recursos para várias áreas, incluindo saúde, educação, infraestrutura e segurança. Assim, o PPA se torna um documento crucial para a transparência e a prestação de contas, informando a população sobre as ações planejadas e o uso dos recursos pelo GDF.
Eduardo Pedrosa destacou a importância da interação entre o Legislativo e o Executivo na construção do Plano, enfatizando que a apresentação do PPA pelos membros da Seplad fortalece a natureza participativa do orçamento público.
O deputado elogiou o caráter estratégico do documento apresentado pelo GDF, pois, embora preveja ações do governo para os anos de 2024 a 2027, está embasado em uma visão planejada de longo prazo que abrange o período de 2019 a 2060. “É de se exaltar esse conceito estratégico do DF pensando até 2060. Por muitas vezes, a gente pensa o orçamento só pelo período de um governo e não em uma política de Estado. Pensando no longo prazo, conseguimos ter uma visão muito melhor de onde o Distrito Federal quer chegar”, ressaltou Pedrosa.
Marco Aurélio Teixeira, Subsecretário de Planejamento Governamental, apresentou o PPA 2024-2027, destacando as principais metas estabelecidas pelo governo para o período. O mapa estratégico apresentado pela Seplad estabelece que a diretriz do GDF é tornar o Distrito Federal mais “inclusivo, resiliente e sustentável”, consolidando a capital como “um lugar de igualdade e oportunidade para todos”. O documento detalha as políticas públicas a serem implementadas nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança, meio ambiente, social e desenvolvimento econômico.
Por fim, Teixeira enfatizou que o documento fornece previsões, e a execução efetiva das metas será incorporada na Lei Orçamentária de cada ano. Ele destacou ainda que o PPA, como instrumento orientador da execução do orçamento pelo governo, pode ser adaptado de acordo com as circunstâncias e necessidades que surgirem.
