A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) apresentou, em uma reunião realizada nesta quinta-feira (19), uma inovadora plataforma de fiscalização e acompanhamento de dados públicos que será integrada ao site da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Denominado “Observatório Cidadão”, esse projeto tem como objetivo fornecer aos cidadãos uma maneira de acompanhar em tempo real a execução de contratos, convênios, concessões, gastos com publicidade e a implementação de programas sociais, tanto no âmbito do Legislativo quanto do Executivo local.
A iniciativa, concebida pela própria Câmara Legislativa, visa ampliar a transparência e promover a participação democrática na fiscalização de projetos em andamento e já concluídos no Distrito Federal. O painel do “Observatório Cidadão” estará disponível para acesso público na próxima semana.
Durante a reunião, a deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da CFGTC, destacou a importância deste marco. “Precisamos tornar esse painel como meio para que os deputados e comissões atendam demandas da sociedade. Esse serviço servirá como base para que possamos agir com políticas públicas”.
O servidor Marcelo Herbert de Lima, secretário da comissão, conduziu a apresentação do projeto e revelou que, além dos painéis já disponíveis, estão em desenvolvimento mais seis painéis, incluindo informações relacionadas ao sistema de transporte público e um sistema de acompanhamento de obras.
“Hoje já temos um painel muito avançado, mas a ideia é continuar a expansão, para que a produtividade triplique até o próximo ano. Infelizmente não temos braços para atender a individualidade da população, mas com a tecnologia podemos chegar a cada vez mais pessoas”, explicou Marcelo.
Por fim, o deputado Max Maciel (Psol), membro da CFGTC e presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade, ressaltou a importância do acompanhamento do sistema de transporte público, especialmente no que diz respeito ao sistema de bilhetagem e à eficiência de programas relacionados a este setor.
“Já criamos o costume de combater e responder à corrupção, mas ainda não possuímos resposta para como cobrar ou tratar a ineficiência. Não evoluímos para saber como punir a falta de eficiência de um sistema que, para ser criado e aplicado, foi empenhada uma grande fatia do orçamento público”, disse o parlamentar.
