Nesta quarta-feira (25), o governador Ibaneis Rocha foi empossado como membro do Conselho da Federação, um grupo dedicado a integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que estabeleceu o colegiado, concedendo posse a seus 18 membros no Palácio do Planalto.
O Conselho da Federação foi criado pelo decreto nº 11.495, de 18 de abril de 2023, com a finalidade de reunir representantes da União, dos estados e dos municípios. O grupo se reunirá periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, abordar desigualdades persistentes no Brasil e tratar de reformas institucionais essenciais para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país.
O governador Ibaneis Rocha, representando o Fórum dos Governadores, expressou a importância desse fórum de debates, destacando a necessidade de encontrar soluções em questões federativas, como a reforma tributária, que atendam a estados e municípios de forma equitativa.
O colegiado é composto por governadores, prefeitos e membros do governo federal, com a liderança do presidente da República, Geraldo Alckmin como vice-presidente, e ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho também inclui representantes do Fórum dos Governadores, cinco governadores de diferentes regiões do Brasil e seis representantes dos municípios, incluindo a Associação Brasileira de Municípios, a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os membros realizaram sua primeira reunião, demonstrando o compromisso com o diálogo federativo e a construção conjunta de ações para o bem do país. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância desse ato histórico, que fortalece o diálogo e a cooperação entre governadores e prefeitos de todo o Brasil em prol do país.
Composição do Conselho da Federação
→ Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
→ Vice-presidente – Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Membros
→ Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
→ Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
→ Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
→ Fernando Haddad, ministro da Fazenda
→ Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores)
→ Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central)
→ Helder Barbalho, governador do Pará (Consórcio Amazônia Legal)
→ João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste)
→ Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios)
→ Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos)
→ Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).
