Numa iniciativa inovadora, o Distrito Federal avança no combate à violência de gênero por meio da implementação de comitês dedicados à proteção da mulher. Ratificada pela lei nº 7.266/2023, sancionada em maio pelo governador Ibaneis Rocha, a medida determina a criação de comissões em cada região administrativa.
A meta até o final deste ano é estabelecer, no mínimo, sete comitês, compostos por cinco membros cada. Estas equipes têm a responsabilidade de identificar e comunicar ameaças aos direitos das mulheres, garantindo sua integridade e acionando imediatamente as autoridades policiais quando necessário. Giselle Ferreira, secretária da Mulher, ressaltou a importância da implementação dos comitês como um passo significativo na defesa dos direitos das mulheres, destacando: “O objetivo principal desses colegiados é assegurar a proteção, o respeito e a igualdade de oportunidades para as mulheres em todas as esferas da sociedade.”
A participação de cada região administrativa visa tornar as ações mais eficazes, abrangendo o público feminino em sua diversidade. Além de promover a proteção, os comitês proporcionarão acesso a serviços públicos para mulheres assistidas, podendo requisitá-los e encaminhá-los a qualquer órgão do poder público distrital.
Zezé Rocha, subsecretária de Proteção à Mulher, destaca o avanço na implantação dos comitês após reuniões durante a primeira semana de novembro com os administradores da Estrutural, Alceu Prestes de Matos; de Águas Claras, Mário Henrique; de Sobradinho, Gutemberg Tosate; do Itapoã, Dilson Bulhões, e do Paranoá, Wellington Santana.
“Durante as reuniões com administradores de diversas regiões, ficou evidente o comprometimento das autoridades locais com a urgência de proteger as mulheres contra qualquer forma de violência. Temos a convicção de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar das mulheres em todo o Distrito Federal”, afirmou Zezé.
