A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma suas atividades legislativas nesta quinta-feira (1º), às 15h, no plenário, marcando o início do ano parlamentar de 2024. Com o término do recesso, o funcionamento da Casa também retorna ao horário integral, das 8h às 19h.
A sessão inaugural deste período legislativo, que tem um caráter solene, contará com a presença do governador ou de outro representante do governo. Historicamente, o chefe do Executivo envia uma mensagem aos deputados para ser lida na ocasião. A mensagem costuma incluir saudações aos parlamentares, abordar a relação entre os dois Poderes e destacar as principais matérias a serem submetidas à apreciação ao longo do ano.
A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital em seus canais televisivos, no YouTube e, de forma inédita, também pelo Instagram da Casa.
Após a sessão de abertura, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), dará início à primeira sessão deliberativa de 2024. A convocação extraordinária, publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) de hoje (31), incluirá a análise de veto parcial ao projeto de lei nº 613/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.
O referido projeto foi sancionado no final de dezembro pela então governadora em exercício, Celina Leão, tornando-se a Lei nº 7.377/2023. No entanto, a gestora vetou emendas ao texto relacionadas ao orçamento da CLDF e da Secretaria da Família e da Juventude. Esses vetos serão submetidos à apreciação durante a sessão deliberativa de amanhã.
