O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou, na última quinta-feira (8), o projeto de lei nº 932/2024 na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), propondo a suspensão da saída temporária de presos durante datas comemorativas. O projeto agora segue para tramitação nas comissões da casa legislativa.
A iniciativa de Hermeto busca assegurar a segurança da população em períodos festivos, nos quais há um aumento significativo na movimentação nas ruas. Caso o projeto seja aprovado em plenário, a medida determinará a suspensão das saídas temporárias cinco dias antes e cinco dias depois das seguintes datas: Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.
O deputado ressaltou a importância da proposta como uma precaução contra a ocorrência de crimes durante esses períodos, afirmando que a restrição temporária das chamadas “saidinhas” contribuirá para manter a tranquilidade e a segurança no Distrito Federal. “É uma medida necessária para garantir a segurança da população”, afirmou Hermeto.
Vale destacar que o projeto ainda está em fase de tramitação e será submetido à votação em plenário. Se aprovado, a nova legislação será regulamentada pelo Poder Executivo dentro do prazo estabelecido pela lei, podendo entrar em vigor imediatamente após sua promulgação.
