“(…) Em um determinado dia, ele se aproximou de mim de forma muito agressiva. Felizmente, havia policiais militares passando e o prenderam imediatamente quando ele entrou em casa. Esta foi a quarta vez que ele foi preso. Logo após, os policiais me levaram para acionar o Viva Flor, pois eu não suportava mais”. O relato vem de Ana Silva (nome fictício), uma empregada doméstica de 32 anos que foi casada com um agressor por quase 15 anos. Além da violência, especialmente a psicológica, ela também teve que lidar com perseguições constantes e ameaças após o término do relacionamento.
“Ele ia à minha igreja, aparecia no meu local de trabalho, me insultava. Até que decidi ir para a Bahia, porque estava com medo. Depois de um tempo, voltei e ele continuou me perseguindo”, acrescenta. Ana é uma das 1,7 mil mulheres cujas vidas foram protegidas pelos programas de monitoramento e proteção do Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2021. A rede de proteção do Mulher Mais Segura quebrou esse ciclo de violência, fornecendo às vítimas o Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP) e o Viva Flor. Com esses recursos, mulheres e agressores passaram a ser monitorados 24 horas por dia de forma eficaz. Desde o início do programa, nenhuma mulher sob proteção do dispositivo foi vítima de feminicídio ou agressão física.
Atualmente, 604 mulheres em situação de risco extremo estão utilizando o equipamento de proteção na capital do país. Recentemente, o acesso foi simplificado pelo GDF, e agora as mulheres podem obter os equipamentos com ou sem medida protetiva expedida pelo Poder Judiciário. As duas delegacias especiais de atendimento à mulher, Deam I e II, localizadas na Asa Sul e em Ceilândia, respectivamente, podem distribuir os dispositivos de proteção para as vítimas. Essa mudança ampliou o número de mulheres atendidas de 283 em setembro de 2023 para mais de 600 monitoradas nos primeiros meses de 2024.
Para Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), os dados mostram a eficácia dos protocolos estabelecidos pela pasta para a proteção de vítimas de violência de gênero. “Desde que iniciamos o monitoramento, temos 100% de eficácia, pois nenhuma das vítimas que passaram pelo programa teve sua integridade física violada. Isso é muito positivo para nós”, destaca a gestora. Agressores que tentaram violar a determinação judicial e se aproximar das vítimas foram presos antes de qualquer agressão ou feminicídio. “Já prendemos 45 agressores, e somente nos meses de janeiro e fevereiro foram sete, graças à atuação da Central de Monitoramento, que acompanha ambos 24 horas por dia e pode oferecer uma proteção mais próxima às mulheres”, completa Boanova.
Funcionamento do monitoramento
Servidores da SSP-DF, incluindo bombeiros e policiais civis e militares, monitoram agressores e vítimas 24 horas por dia, sete dias por semana. O agressor é equipado com uma tornozeleira eletrônica, enquanto a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. Quando o agressor viola a área de exclusão, que é o perímetro de distância determinado pelo Judiciário, um alerta é enviado para todos: a vítima, o ex-companheiro e a diretoria. Por meio da tecnologia de georreferenciamento, que cobre todo o DF, os equipamentos permitem que as equipes acompanhem a movimentação de ambos em tempo real, impedindo que o agressor se aproxime da vítima.
“Entramos em contato com a mulher para orientá-la a buscar um local seguro. Ela recebe no celular um mapa com a localização do potencial agressor, e o áudio do dispositivo dela é ativado para que possamos entender o que está acontecendo ao redor. A equipe também entra em contato com ele, alertando-o de que está em uma área proibida e que precisa se afastar da vítima. Caso não obedeça, a Polícia Militar é acionada com todas as informações de localização e imagem para efetuar a prisão em flagrante”, explica a diretora da DMPP.
Ana relata que o programa de proteção lhe deu tranquilidade para seguir a vida com seus dois filhos, de 5 e 8 anos. “Está me ajudando muito, já faz mais de três meses que ele não me incomoda mais”, relata. O GDF está agora estudando a possibilidade de disponibilizar os dispositivos de proteção não apenas na Deam, mas em todas as delegacias circunscricionais, ampliando ainda mais o atendimento às mulheres, para que histórias como a de Ana tenham um final pacífico.
