O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale (PT), apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa aprimorar a segurança e acessibilidade dos usuários das unidades de ensino e hospitais públicos. A proposta torna obrigatória a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas, especificamente em frente a essas instituições.
Segundo o parlamentar, a implementação de faixas elevadas contribuirá significativamente para a segurança dos pedestres, uma vez que incentiva a redução da velocidade dos motoristas. Ricardo Vale destaca também a importância do nivelamento entre as calçadas e as faixas, proporcionando melhorias na mobilidade e segurança nas vias públicas.
“É uma medida simples que garante melhorias na mobilidade e traz mais conforto e segurança nas vias públicas. Os motoristas têm maior visibilidade dos pedestres que atravessam em frente a escolas e hospitais. Além disso, são travessias muito usadas por idosos, pessoas enfermas, crianças e jovens”, explica o vice-presidente da CLDF.
Atualmente, o Distrito Federal conta com 4.471 faixas de pedestres, conforme dados do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). A obrigatoriedade de parar nas faixas de pedestres está prevista no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/1997. No ano passado, essa medida contribuiu para uma redução significativa, de 66%, no número de mortes de pedestres em faixas não semafóricas em comparação a 2022.
Cabe pontuar que os critérios para a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em vias públicas já estão definidos na Resolução nº 495/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
