A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (14), uma série de Projetos de Lei (PL) que visam instituir datas comemorativas no calendário oficial de eventos. Todas as propostas agora aguardam análise de outras comissões permanentes da Casa antes de serem encaminhadas para votação em plenário.
Um dos projetos aprovados é o PL nº 780/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), que estabelece o Dia do Profissional da Música para o dia 1º de cada ano. Outro projeto, o PL nº 811/2023, apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT), cria o Dia da Advocacia Trabalhista, a ser celebrado em 20 de junho.
Além disso, foi aprovado o PL nº 833/2023, proposto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), que institui o Dia da Felicidade em 20 de março. O PL nº 351/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), estabelece o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero, a ser comemorado no último sábado de maio.
Outra medida aprovada foi a criação do Dia Distrital do Motoboy, proposta pelo PL nº 2921/2022, dos deputados Hermeto (MDB) e Rafael Prudente. O PL nº 547/2023, apresentado pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), inclui no calendário oficial de eventos do DF a Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção. Da mesma forma, o PL nº 330/2023, da deputada Jaqueline Silva (MDB), estabelece a Semana de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais.
Outros projetos aprovados incluem o PL nº 181/2023, do deputado Jorge Vianna (PSD), que institui o Agosto Azul e Vermelho para conscientização sobre a saúde vascular, e o PL nº 519/2023, do deputado Gabriel Magno, que estabelece o Novembro Azul para conscientização e prevenção do diabetes no Distrito Federal.
Por fim, a Comissão aprovou o projeto de Lei nº 3068/2022, do deputado Chico Vigilante (PT), que institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do DF, a ser realizada anualmente na semana de 21 de março.
A reunião da Comissão contou com a participação dos deputados Gabriel Magno (PT), Dayse Amarílio (PSB) e Thiago Manzoni (PL).
