O Governo do Distrito Federal (GDF) está intensificando suas iniciativas para reduzir o número de pessoas em situação de rua e oferecer-lhes apoio. Nesta quinta-feira (14), foram anunciadas diversas ações em andamento e em fase de planejamento, incluindo a construção de um espaço para pernoite e um novo hospital veterinário.
Um plano abrangente está em fase final de desenvolvimento, aguardando apenas as contribuições do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) antes de ser divulgado até o final deste mês. Esse plano, alinhado com as diretrizes do governo federal, foi revisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Embora o GDF tenha implementado várias medidas para ajudar a população de rua, especialmente durante a pandemia de covid-19, tornou-se imperativo criar um plano com ações práticas respaldadas pela legislação. O STF proibiu a remoção coercitiva de pessoas nessas condições, instruindo os estados, o Distrito Federal e os municípios a adotarem medidas para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme estabelecido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976/2022.
“Elaboramos um plano específico para o DF, sendo pioneiros nesse esforço, e agora estamos buscando a colaboração de todos os envolvidos, como a Defensoria Pública e o STF, para sua implementação”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Na sexta-feira (15), o GDF realizará uma operação de zeladoria urbana junto a um grupo de 24 pessoas instaladas em 19 barracas próximas ao Centro Pop Brasília (903 Sul), encaminhando-as para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital abriga 2.938 pessoas em situação de rua. O governo planeja adotar medidas de curto, médio e longo prazos para atender a essas pessoas, envolvendo diversos setores do governo e obtendo apoio do Ministério Público e outras entidades.
A DF Legal identificou 74 pontos de ocupação em toda a capital, abrangendo áreas de mendicância, acampamentos sazonais e locais onde catadores de materiais recicláveis se concentram. O governo pretende intervir gradualmente em cada um desses locais, garantindo comunicação prévia em todas as ações.
Espaço para pernoite
Um dos destaques do plano é a criação de duas mil vagas para pernoite da população de rua, cujo edital está sendo preparado pela Sedes e aguarda aprovação da Procuradoria-Geral do DF para ser divulgado. A intenção é oferecer um ambiente de acolhimento com refeições, sendo que a modelagem está em fase final para que uma organização da sociedade civil possa administrá-lo.
Hospital veterinário
Além disso, o governo planeja estabelecer um hospital veterinário para cuidar dos animais de estimação das pessoas em situação de rua, reconhecendo a importância desses animais como companheiros essenciais para essas pessoas. O governador Ibaneis Rocha autorizou a construção desse hospital como parte dos esforços para oferecer um apoio integral à população de rua.
