A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo significativo nesta quinta-feira (04) ao aprovar o Projeto de Lei nº 749/2023, que propõe uma atualização na legislação referente ao licenciamento de eventos no DF. De autoria do Poder Executivo, a proposta agora segue para análise no Plenário da Casa.
O projeto, que recebeu diversas emendas aditivas por parte dos parlamentares, contou com destaques notáveis. Uma das emendas mais significativas, proposta pelo deputado Gabriel Magno (PT), promete simplificar os trâmites para a realização de eventos na capital. A emenda sugere centralizar toda a documentação necessária para os organizadores de eventos em um único órgão, visando desburocratizar o processo.
Outra emenda, apresentada pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP), destaca-se ao autorizar a entrada de copos e garrafas de água nos eventos, além de estabelecer a obrigação de espaços de hidratação conforme regulamentação. Essa medida visa garantir condições básicas de saúde e bem-estar aos participantes dos eventos.
Durante a sessão ordinária da Cesc, estiveram presentes os deputados Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão, Dayse Amarilio (PSB) e Thiago Manzoni (PL). Enquanto Magno e Amarilio votaram pela aprovação do projeto, Manzoni não endossou devido a discordâncias com certos dispositivos relacionados ao conceito de evento. Os deputados Ricardo Vale (PT) e Jorge Vianna (PSD), membros da comissão, não puderam comparecer à sessão.
“Brasília tem uma grande dificuldade de fomentar o turismo, apesar de ter um potencial enorme, e os eventos fomentam isso também”, destacou Dayse Amarilio. “Queria deixar registrada a importância de construir projetos como esse com muito diálogo, com o pessoal da cultura e com a audiência que foi feita”, enalteceu a deputada.
