Está em análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei nº 1053/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que visa estabelecer um protocolo de gestão de crise para enfrentamento de doenças sazonais na região. O projeto prevê a implementação de medidas preventivas e preparatórias pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para lidar com a dengue durante os períodos chuvosos, entre outubro e maio, a gripe entre março e julho, e a rinite alérgica e asma entre junho e outubro.
Conforme delineado no projeto, o GDF será responsável por se preparar anualmente para combater essas enfermidades, por meio da aquisição de vacinas, repelentes e testes rápidos, além da contratação de serviços de fumacê, aumento da capacidade de leitos hospitalares e contratação temporária de profissionais da saúde, com ênfase em pediatras. Ademais, o projeto estipula que a rede pública de saúde deverá elaborar cronogramas de enfrentamento das doenças com 90 dias de antecedência ao início da sazonalidade.
Segundo o autor do projeto, o planejamento das ações em saúde desempenha um papel crucial no combate às doenças que assolam o Distrito Federal anualmente. “Se todos os anos enfrentaremos problemas com a dengue no período chuvoso, assim como as alergias e crises respiratórias durante a seca, já temos que nos adiantar. Por isso proponho a elaboração de um protocolo para evitar superlotação e caos no serviço de saúde”, destaca o parlamentar.
Cabe pontuar que o projeto segue em análise nas comissões da Casa antes de ser submetido à votação em plenário.
