Na tarde desta quinta-feira (18), a Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu-se para debater o surto de dengue que assola a região. Sob a liderança do deputado Gabriel Magno (PT), a audiência congregou renomados especialistas da saúde, em uma tentativa de abordar a epidemia que atingiu o Distrito Federal de forma mais intensa do que qualquer outro estado do país.
Diversas medidas foram delineadas durante a sessão. Uma delas é a solicitação para retirar o pedido de urgência do Projeto de Lei que visa transferir a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges). O deputado Gabriel Magno afirmou que no próximo Colégio de Líderes, agendado para o dia 22, irá encaminhar a demanda. Além disso, ele enfatizou a necessidade de apresentar o projeto ao Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Ademais, a Comissão planeja se reunir com o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público distrital e o Ministério Público do Trabalho para apresentar as propostas desenvolvidas pelo fórum composto por instituições ligadas à saúde do DF. Este coletivo já realizou três encontros para discutir a epidemia de dengue. Várias entidades participantes do fórum estiveram presentes no debate realizado hoje no Plenário da Câmara.
Entre os presentes, destacaram-se a presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Pansera; o presidente do Conselho de Saúde distrital, Domingos Filho; o presidente da Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Arthur Mello; e o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Carlos Fernando. Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do DF, da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, do Conselho Regional de Enfermagem distrital, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no DF, e da Comissão de Direito à Saúde da OAB também marcaram presença.
“Até o dia 8 de abril o DF registrou mais de 200 mil casos de dengue. Vários fatores contribuíram para essa situação, mas era previsível. Foi utilizada menos de 30% da verba da vigilância de saúde do Distrito Federal. Como ter prevenção sem investimento?”, questionou Lívia Pansera.
Vale destacar que durante as discussões, questões como a gestão dos serviços de saúde distrital, a necessidade de nomear os aprovados em concursos na área de saúde no DF e a atuação do Iges foram levantadas repetidamente.
Diante da baixa procura pela vacina da dengue oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Gabriel Magno expressou sua preocupação: “O Brasil tem uma tradição sanitária de vacinação, que foi sendo corroída nos últimos anos. Precisamos recuperar essa confiança que foi estremecida com uma parcela do Distrito Federal”.
A discussão também atraiu a atenção de deputados distritais, como Max Maciel (PSOL), Dayse Amarilio (PSB), Chico Vigilante (PT), Pastor Daniel de Castro (PP), Ricardo Vale (PT) e Paula Belmonte (Cidadania). Além disso, representantes de comissões de aprovados em concursos públicos para cargos da saúde no DF endossaram as discussões.
“A CLDF cumprirá seu papel de fiscalização. Estou aqui como deputada, mas também como enfermeira: uma profissional de saúde que não suporta mais”, desabafou a deputada Dayse Amarilio, que também questionou a eficácia das tendas de hidratação instaladas pelo GDF.
No final, a deputada Paula Belmonte também manifestou sua indignação, defendendo que as políticas públicas sejam mais eficientes ao serem implementadas. “Políticas públicas não devem ser apenas teoria, elas precisam refletir a humanidade”, concluiu.
