No mês de abril de 2024, nenhum caso de feminicídio foi registrado no Distrito Federal, marcando o segundo mês consecutivo sem ocorrências desse crime neste ano. Esta marca positiva segue o padrão estabelecido em março, quando também não houve registros. Comparando os quatro primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano anterior, observa-se uma redução significativa de 64,28% nos casos. Em 2024, foram contabilizados cinco feminicídios, em contraste com os 14 registrados em 2023.
O combate ao feminicídio e à violência doméstica tem sido uma prioridade para os órgãos de segurança e o Governo do Distrito Federal (GDF), em colaboração com a sociedade civil. Para abordar especificamente essa questão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) estabeleceu um eixo dedicado dentro do Programa DF Mais Seguro, denominado Mulher Mais Segura. Esse eixo integra medidas preventivas e tecnológicas para proteger as mulheres e combater a violência doméstica e familiar. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destaca que essa conquista é fruto do esforço conjunto entre as forças de segurança, os órgãos do GDF e a sociedade civil, especialmente a Secretaria da Mulher.
Ele enfatiza que as parcerias com a sociedade civil, empresas e imprensa têm desempenhado um papel essencial na conscientização da população. Iniciativas como seminários para a imprensa, treinamentos através do projeto Empresa Responsável e reuniões dos Conselhos de Segurança Comunitário têm fortalecido a mobilização contra a violência de gênero.
Além disso, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) da SSP-DF realiza o monitoramento das medidas protetivas de urgência (MPU), incluindo vítimas e agressores. Atualmente, 714 pessoas estão sendo monitoradas por meio de dispositivos tecnológicos. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca a importância dessas ações conjuntas e ressalta que a luta contra a violência de gênero deve ser constante.
O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, enfatiza a necessidade de atenção e cuidado com as mulheres, incentivando a solidariedade e o diálogo como ferramentas fundamentais na prevenção da violência doméstica. Em abril, a SSP-DF lançou o curso “Ressignificar: Proteção integral às mulheres”, visando capacitar servidores públicos para oferecer um atendimento especializado às vítimas de violência doméstica.
Para ampliar as ações de prevenção, a SSP-DF tem estabelecido parcerias com empresas, como o recente treinamento oferecido aos colaboradores do Funn Festival. Além disso, o projeto “Encontro Formativo da Aliança Protetiva” busca capacitar lideranças religiosas e sociais para orientar e encaminhar mulheres em situação de vulnerabilidade à rede de proteção. Essas iniciativas refletem o compromisso do governo e da sociedade em promover uma cultura de respeito e proteção às mulheres.
