Com o objetivo de avançar na regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará, a Corregedoria Geral do Judiciário Paraense, que tem à frente o desembargador José Roberto Maia Bezerra Jr., vai coordenar entre os dias 3 e 7 de junho a Semana do Solo Seguro Favela.
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando os ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
Os municípios de Ananindeua, Canaã dos Carajás e Curionópolis já enviaram uma prévia do quantitativo de títulos registrados que vão ser entregues na semana, sendo o total de 3.564. No dia 3, a ação se inicia em Canaã dos Carajás e no dia 5 em Curionópolis. A Corregedoria ainda aguarda o envio de informações de outros municípios que devem participar da semana.
No dia 13 de maio, a Corregedoria, em parceria com a Prefeitura de Altamira, entregou 370 títulos definitivos de terra a famílias residentes nos bairros Paixão de Cristo, Jardim Fortaleza e Liberdade, localizados em Altamira.
Fonte: Agência Brasil
