Nos primeiros cinco meses de 2024, houve o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio dos últimos 25 anos. Segundo dados do Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), em 2000 foram registradas 268 mortes decorrentes desses crimes, enquanto em 2024 o número foi de 93, preservando assim 175 vidas. Também foi observada uma redução nas vítimas de crimes violentos letais intencionais, como latrocínio e lesão corporal seguida de morte. No ano passado, a capital já havia alcançado o menor índice de assassinatos dos últimos 47 anos. O Balanço Criminal também mostra uma diminuição nas ocorrências e no número de vítimas de crimes violentos – incluindo homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – em relação ao ano anterior. Destaca-se a redução no número de vítimas, de 122 para 93, uma queda de 23,8%. Quanto ao registro de ocorrências, a redução foi de 21,8%, de 199 para 83.
Ao analisar apenas os assassinatos, a variação foi de 17,2% no número de vítimas e de 14,6% nas ocorrências. No caso do feminicídio, as ocorrências e mortes foram o dobro em 2023, com 14 casos contra 7 em 2024 no mesmo período. “Em relação aos homicídios, temos trabalhado na integração das nossas polícias com o Corpo de Bombeiros, atuando rapidamente no socorro às vítimas”, revela o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. “O objetivo para o feminicídio é zero casos no Distrito Federal. Há um grande esforço para tornar Brasília um exemplo no combate à violência doméstica”, complementa.
Força-tarefa
Desde o ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) conta com uma força-tarefa no combate ao feminicídio, criada em resposta ao aumento dos crimes no início de 2023. Composta por secretarias de estado, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil, a força-tarefa trabalha na criação de leis e políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, especialmente as vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social. Desde a criação do grupo, o GDF sancionou uma lei que pune agressores, inclusive com multas que podem chegar a R$ 500 mil, e criou um auxílio financeiro para os órfãos do feminicídio. No âmbito da segurança pública, as vítimas de violência contam com o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que oferecem proteção às vítimas em risco extremo, com acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores. Um avanço foi a distribuição dos dispositivos nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deam I e II), em Asa Sul e Ceilândia. Antes, era necessária uma medida protetiva judicial para que as mulheres recebessem os aparelhos.
“Ainda trabalhamos em duas frentes junto com a Secretaria de Segurança Pública na prevenção e na rápida investigação dos crimes, para que os autores de feminicídio e violência contra a mulher sejam processados e enfrentem as consequências legais”, afirma o delegado e porta-voz da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Lúcio Valente. Coordenado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) é outra medida preventiva. Trata-se de um policiamento orientado após o atendimento emergencial às vítimas, com o objetivo de enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar por meio de ações educativas e intervenções nos núcleos familiares.
“O feminicídio é uma preocupação e temos realizado diversas reuniões para tratar dessa questão. Temos um policiamento específico para atender vítimas de violência doméstica. Todos os batalhões contam com o Provid, que acompanha essas mulheres para que se sintam protegidas”, comenta a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka. Este ano, a polícia lançou o projeto Copom Mulher, um atendimento no 190 específico para as vítimas.
Denúncia
O DF dispõe de diversos mecanismos para denunciar casos de violência doméstica. As ocorrências podem ser comunicadas pela Central de Atendimento à Mulher, telefone 180, ou presencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) em Ceilândia e Asa Sul, que funcionam 24 horas por dia. As delegacias circunscricionais também têm seções de atendimento à mulher, e o sistema inclui cinco unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) nas Deam I, Deam II, e nas delegacias 11ª (Núcleo Bandeirante), 29ª (Riacho Fundo) e 38ª (Vicente Pires).
A Polícia Civil do DF oferece registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online, onde é possível enviar provas com fotos e vídeos e solicitar acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas pelos canais: denuncia197@pcdf.df.gov.br, telefone 197, opção 0 (zero), e WhatsApp (61) 98626-1197. A Polícia Militar do Distrito Federal também está disponível para atendimento pelo número 190.
