No dia 25 de junho, comemora-se o Dia do Imigrante no Brasil. Instituída em 1957 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, essa data celebra a importância de acolher, respeitar e homenagear pessoas de outros países.
Aqueles que migram para outro país enfrentam desafios significativos na busca por uma vida melhor. A integração, a barreira do idioma, a adaptação a novas culturas e a busca por oportunidades são alguns dos obstáculos que enfrentam. Em muitas situações, precisam superar violações de direitos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem uma equipe especializada para garantir os direitos de imigrantes, refugiados e apátridas. Este serviço é oferecido no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, localizado na Quadra 614/615 Sul. A equipe atua em casos de risco social e violações de direitos devido à xenofobia, isolamento social, dificuldades de integração, barreiras linguísticas e culturais, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, crianças e adolescentes desacompanhados e violação de direitos étnico-raciais e culturais.
Desde 2022, a equipe atendeu mais de 910 famílias imigrantes, majoritariamente da Venezuela. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, “O atendimento a imigrantes pela rede de proteção socioassistencial pública no Distrito Federal é uma iniciativa pioneira”. Ela destaca que a equipe é treinada para garantir que essas pessoas tenham acesso à assistência necessária para superar dificuldades e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
O atendimento aos imigrantes é realizado de duas formas: demanda espontânea ou encaminhamento formal de outros órgãos da Sedes. No primeiro caso, o imigrante pode ir diretamente ao Creas Diversidade, onde é atendido em espanhol, inglês, francês ou português. Após uma breve acolhida, é aplicado um questionário para identificar suas necessidades. Casos urgentes são atendidos de imediato, enquanto outros são encaminhados para acolhidas coletivas quinzenais, onde recebem informações sobre regularização migratória, direitos dos migrantes, acesso à educação, saúde, trabalho, entre outros.
No caso de encaminhamentos formais, os casos são monitorados semanalmente pela equipe, que faz contato com a família para agendar o atendimento e identificar suas demandas.
Os imigrantes, refugiados e apátridas têm direitos semelhantes aos dos brasileiros, incluindo acesso a benefícios como auxílio-natalidade, vulnerabilidade, calamidade pública e auxílio por morte. Eles também têm direito a participar de programas e serviços socioassistenciais e a serem encaminhados para outras políticas públicas.
A Sedes mantém parcerias com organizações internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), além de ONGs como o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Casa Bom Samaritano. No nível federal, colabora com o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Creas, diferente do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), atua em situações onde os direitos já foram violados, oferecendo acompanhamento especializado com assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Além de migrantes internacionais, o Creas atende grupos específicos como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
Veja aqui os endereços dos Creas do DF.
Relação de famílias atendidas por nacionalidade
Venezuela – 602
Cuba – 55
Haiti – 43
Colômbia – 26
Afeganistão – 24
Peru – 20
Argentina – 16
Gana – 10
Rússia – 8
Benim – 7
Congo – 7
Guiné-Bissau – 7
Marrocos – 7
Senegal – 6
Angola – 5
Paquistão – 4
Síria – 4
Índia – 4
Bangladesh – 3
Bolívia – 3
Brasil – 3
China – 3
Nigéria – 3
República Democrática do Congo – 3
Ucrânia – 3
Camarões – 2
Chile – 2
Espanha – 2
Guiana – 2
México – 2
Moçambique – 2
Quênia – 2
República Dominicana – 2
África do Sul – 1
Cazaquistão – 1
Colômbia – 1
Costa do Marfim – 1
Egito – 1
Equador – 1
Estado da Palestina – 1
França – 1
Guiné – 1
Iraque – 1
Jordânia – 1
Libéria – 1
Portugal – 1
El Salvador – 1
Sudão – 1
Togo – 1
Tunísia – 1
Uruguai – 1
Total: 910 famílias
