A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) avaliará as propostas apresentadas na concorrência nacional que determinará a concessionária responsável pela gestão da Rodoviária do Plano Piloto. A oferta mais alta foi do Consórcio Empresarial Rodoplano, que propôs um valor de 18,90% sobre a receita bruta para gerir o terminal nos próximos 20 anos.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), após análise unânime, autorizou a conclusão do processo licitatório, não encontrando irregularidades e aceitando os esclarecimentos da Semob sobre o valor de outorga. Este valor refere-se ao montante anual que a concessionária deve pagar ao Governo do Distrito Federal (GDF) durante a gestão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto.
Houve um entendimento inicial na corte de que o valor de outorga estipulado pelo GDF – no mínimo 4,3% da receita bruta – deveria ser de 3,91%. Em junho, o Tribunal determinou a republicação do edital, mas a Semob esclareceu que as propostas recebidas superaram significativamente o valor mínimo de outorga, sendo mais vantajosas para o Estado do que o previsto inicialmente no edital de licitação. Com esses esclarecimentos, o TCDF autorizou a continuação da concorrência. “Assim que o TCDF oficializar a decisão, publicaremos no Diário Oficial do DF a retomada do processo e seguiremos com a análise das propostas, começando pela maior oferta”, explicou Zeno Gonçalves, titular da Semob. Segundo ele, se a melhor proposta estiver em conformidade com o edital, a comissão de licitação avaliará os documentos de habilitação do consórcio e, em seguida, poderá declarar o vencedor da concorrência.
O Consórcio Rodoplano, que apresentou a maior proposta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda. Outros dois consórcios participaram desta etapa da concorrência: o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, que ofereceu 10,33%, composto pelas empresas Construtora Artec S/A, Central Engenharia e Construtora Ltda. e Belavia Comércio e Construções Ltda.; e o Consórcio Catedral, com uma oferta de 12,33%, composto pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda.
O prazo da concessão é de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 119,7 milhões. Após assumir o terminal, a concessionária vencedora deverá recuperar e modernizar o complexo da rodoviária, ficando responsável pela operação, manutenção, conservação e exploração.
A concessionária terá um prazo de seis anos para realizar os investimentos. De acordo com o cronograma do projeto, a recuperação da estrutura deve ser concluída em até quatro anos, com investimentos de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros três anos, serão investidos mais R$ 57,7 milhões na reforma do terminal. A implantação da infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional está prevista para custar R$ 7 milhões, com prazo de execução de dois anos.
