Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu mais um passo significativo para implementar a parceria com a Defensoria Pública do DF na criação de um Núcleo Específico de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. A iniciativa é resultado de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM).
Na ocasião, foi realizada uma visita técnica nas dependências do Legislativo local para apresentar o espaço, alinhar os serviços e discutir a importância do fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres em todo o território do DF. Participaram da reunião representando a presidência da Casa a primeira-dama da CLDF, Kilze Beatriz Montes; o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel; a Subdefensora Pública Geral, Emmanuela Saboya; o chefe da Assessoria Especial, Celso Murilo; a Defensora-Chefe do NUDEM, Rafael Mitre; a chefe do Cerimonial, Janaína Couto; o chefe da Unidade de Infraestrutura, Murilo Braga Rocha e representantes de setores da Casa.
Segundo a Procuradora Especial da Mulher da CLDF, deputada Dayse Amarilio (PSB), “esse novo Núcleo da Mulher será essencial para fortalecer os serviços de apoio e proteção às mulheres do Distrito Federal”.
“O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na CLDF será um marco para o Distrito Federal, pois além de celeridade, ele dará humanização e acolherá as mulheres que buscam esse atendimento. Outro ponto importante é que esse primeiro espaço está dentro da Câmara Legislativa, lugar de representação do povo do Distrito Federal. Então, é a Casa cumprindo seu papel de representar, legislar e fiscalizar políticas públicas de maneira transversal e integral às mulheres do DF”, acrescenta Dayse.
Para o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), a iniciativa representa um passo significativo no fortalecimento dos direitos das mulheres em nossa sociedade. “A Câmara Legislativa está comprometida em proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e de apoio para todas as mulheres, assegurando que seus direitos sejam protegidos e promovidos com a seriedade e dedicação que merecem”, afirma o distrital.
À frente da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF desde fevereiro de 2024, Dayse Amarilio destaca o empenho da equipe para ofertar um trabalho de qualidade e que busca ser referência no atendimento às pautas das mulheres. “Estamos muito felizes por termos conseguido firmar essa importante parceria. Foi uma solicitação da PEM à Defensoria Pública e à Presidência da Casa, que acolheu prontamente nosso pedido. Nossa intenção é fazer a inauguração do Núcleo durante a primeira Semana de Combate ao Feminicídio da CLDF, que acontecerá entre os dias 17 e 23 de agosto, oriunda de uma lei de nossa autoria, legislação que institui um marco para o Distrito Federal”, afirma a procuradora.
Finalmente, Dayse Amarilio também reforça que trabalha para deixar um legado com políticas sólidas e que possam ser continuadas, como a Lei nº 7539/24, de sua autoria, que institui o programa “Banco Vermelho”, em parceria com a associação italiana Stati Generali delle Donne. A norma determina a instalação de bancos da cor vermelha contendo frases de combate ao feminicídio e contatos de emergência para denúncias e suporte à vítima.
