A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, entre os dias 26 e 29 de agosto, a Semana Legislativa da Primeira Infância. A iniciativa, liderada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), contará com uma programação diversificada, incluindo debates, palestras com especialistas em saúde, educação e justiça, além de uma exposição fotográfica e uma tarde recreativa para 150 crianças da rede pública de ensino do DF. O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições ainda disponíveis.
Durante os três dias de debates, temas centrais para o desenvolvimento infantil e a proteção das crianças serão discutidos, com enfoque na prevenção de abusos e outras formas de violência. Questões como o transtorno do espectro autista (TEA) e a superdotação/altas habilidades estão entre as pautas que serão abordadas.
No plenário da CLDF, as pautas em votação durante a Semana privilegiarão projetos direcionados à primeira infância. Cada parlamentar terá a oportunidade de indicar até duas proposições na sessão ordinária. Para a deputada Paula Belmonte, o evento é um reforço à importância de assegurar os direitos essenciais das crianças de zero a seis anos no DF. “Investir na primeira infância representa uma janela de oportunidades crucial para desconstruir as desigualdades enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”, afirmou a deputada.
Atrações Diversas para Encerrar a Semana
O último dia do evento trará uma tarde cheia de atrações para as crianças, com brinquedos infláveis, sessão de cinema, e apresentações teatrais promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e pelo batalhão de cães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Além disso, a exposição fotográfica “A Primeira Infância que Merecemos”, do fotojornalista Ed Alves, estará disponível na Galeria Espelho D’água, próxima ao plenário, destacando a realidade da primeira infância vulnerável no DF.
Entre os especialistas convidados para o evento estão Zacharias Calil Hamu (União-GO), deputado federal e médico cirurgião-pediátrico, Maria Beatriz Linhares, psicóloga infantil e membro da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF.
Contexto e Legislação
A Semana Legislativa da Primeira Infância também celebra a Lei Federal nº 14.617, que instituiu agosto como o “Mês da Primeira Infância” no Brasil. A lei, sancionada em 2023, teve origem no PL nº 2034/2021, de autoria de Paula Belmonte durante seu mandato como deputada federal. A norma visa conscientizar e fortalecer a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças.
Em complemento às atividades da Semana, foi lançada em fevereiro deste ano a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação, idealizada por Paula Belmonte. A iniciativa busca apoiar e defender os direitos infantojuvenis, com foco nos aspectos emocionais e pedagógicos.
Programação Completa
• 26/08 (segunda-feira) – 14h às 17h
➝ Painel de Debate 1;
➝ Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Superdotação/Altas Habilidades;
➝ Descrição: Entendendo o processo de avaliação, diagnóstico, intervenções e suporte, e o papel da família e da comunidade escolar.
• 27/08 (terça-feira) – 14h às 17h
➝ Painel de Debate 2;
➝ Tema: Políticas de Saúde;
➝ Descrição: Colaboração integrativa no desenvolvimento das crianças.
• 28/08 (quarta-feira) – 14h às 17h
➝ Painel de Debate 3;
➝ Tema: Políticas de Segurança e Proteção Infantil;
➝ Descrição: Prevenção de abusos, violências e acidentes na primeira infância.
• 28/08 (quarta-feira) – 19h
➝ Sessão Solene;
➝ Homenagem à Primeira Infância;
➝ Atividade: Entrega de Moção de Louvor;
➝ Local: Auditório da CLDF – Térreo Inferior.
• 29/08 (quinta-feira) – 14h às 17h
➝ Tarde de Recreação;
➝ Participantes: Crianças da Educação Infantil de Escolas Públicas do DF;
➝ Local: Praça do Servidor e Auditório da CLDF – Térreo Inferior;
➝ Atividades: Teatro do Detran, Batalhão de Cães da PMDF, filme, brinquedos infláveis e outras atividades.
