Com o objetivo de reduzir acidentes e afogamentos envolvendo crianças e adolescentes no Distrito Federal, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 1207/2024. A proposta busca instituir a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil, com foco em ambientes aquáticos como piscinas públicas e privadas, lagos e rios.
A iniciativa propõe atividades lúdicas, jogos e brincadeiras para conscientizar crianças sobre os cuidados necessários em áreas aquáticas, além de sensibilizar famílias e a sociedade em geral sobre a importância da segurança infantil. O projeto segue as diretrizes da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e será coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF, que ficará responsável pela implementação das ações preventivas.
Diretrizes e Impacto
Entre os principais pontos da nova política estão a capacitação de crianças sobre como agir em situações de risco, o entendimento das sinalizações de segurança e a promoção de comportamentos adequados na interação com a água. O objetivo vai além da redução dos afogamentos, buscando aumentar a conscientização coletiva sobre a preservação de ambientes aquáticos.
“Os números são alarmantes. O afogamento é uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Precisamos adotar medidas preventivas para proteger nossos jovens”, afirmou o deputado Wellington Luiz, reforçando a importância de educar desde cedo sobre os riscos e medidas de segurança.
Estatísticas alarmantes
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o afogamento está entre as cinco principais causas de morte de crianças e adolescentes globalmente. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que essa é a segunda maior causa de morte entre crianças de um a nove anos, sendo que 75% das ocorrências se dão em rios e represas, e 47% das vítimas têm até 29 anos.
Conscientização e Prevenção
O projeto do deputado foi inspirado em uma iniciativa bem-sucedida de Santa Catarina e pretende não apenas seguir regras de segurança, mas formar uma geração mais consciente e preparada para lidar com emergências aquáticas. “Esse projeto reflete nosso compromisso com a vida e o bem-estar das crianças do DF. Conto com o apoio dos meus colegas para sua aprovação”, concluiu Wellington Luiz.