Homenageado na noite desta sexta-feira (22) nos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), o governador Ibaneis Rocha afirmou o quanto a área é essencial para a economia do Distrito Federal. O setor, que representa cerca de 53% do PIB da indústria no DF e gera aproximadamente 80 mil empregos diretos, foi definido como um grande parceiro do governo durante a cerimônia no Dúnia City Hall, no Lago Sul.
“Brasilia é uma cidade que tem essa característica diferenciada por conta da arquitetura, da construção num período de cinco anos pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. Isso transformou o Distrito Federal na capital da construção civil. E a prova maior disso é que todo o desenvolvimento do DF acontece em torno da indústria da construção civil. Nós temos grandes obras de outros ex-governadores, como foi o governador Joaquim Domingos Roriz, que entregou ali a ponte JK, que é um símbolo mundial da nossa cidade. E o que a gente vem fazendo ao longo desses últimos quase seis anos de governo é devolver para a cidade o investimento em infraestrutura e na construção de imóveis, tanto particulares quanto da parte da construção pública”, afirmou o governador.
Ibaneis ainda enumerou medidas importantes para o setor tomadas em seus mandatos: “Só este ano eu relato três contribuições do governo que foram muito importantes. Uma foi a criação do cheque moradia do valor de R$ 15 mil para que as pessoas de baixa renda tenham condições de dar entrada no seu imóvel. Nós estávamos com 4 mil apartamentos parados porque as pessoas não tinham condições de dar entrada. A previsão até o final de 2026 é entregar 40 mil moradias populares do Distrito Federal. A outra, que foi um trabalho conjunto com a Câmara Legislativa também, diz respeito à aprovação do Ppcub, que era uma discussão de mais de 15 anos que existia em Brasília. E essa hoje que nós encaminhamos à Câmara Legislativa, eu espero que seja bem recebida pelos deputados, até porque foi conversado com antecedência da redução do ITBI, que foi aumentado em 50% pelo governo anterior.”
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Junior pontuou que “fizemos questão de homenagear aqueles interlocutores que a gente tem e teve durante esses 60 anos. Um desses interlocutores, talvez um dos principais, é o Executivo. E o governador Ibaneis Rocha, como representante maior do Poder Executivo foi homenageado representando todo o Executivo.”
Construção diária
Desde 2019, o GDF tem implementado ações que fortalecem o setor da construção civil, promovendo segurança jurídica, desburocratização, mudanças na legislação e investimentos em infraestrutura.
Uma dessas medidas foi a transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal, que simplificou o processo de abertura e fechamento de empresas, favorecendo o empreendedorismo no setor da construção. Além disso, foi criada a Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico (Cilurb), chamada de Balcão Único, para agilizar o processo de licenciamento de obras e empreendimentos.
Este GDF também promoveu mudanças importantes nos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, oferecendo mais incentivos fiscais e linhas de crédito.
A sanção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) este ano representa um marco na proteção do patrimônio cultural e da qualidade do ambiente urbano da capital.
Além disso, o governo fez duas revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), modernizando e flexibilizando a norma para atender ao dinamismo do mercado.
Outras medidas importantes foram a criação de uma instrução normativa para a emissão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que simplificou a regularização ambiental de empreendimentos, e o avanço na gestão de resíduos sólidos na construção civil, com a implementação de uma legislação mais eficaz para o descarte e tratamento de materiais provenientes das obras.
E para colaborar no preenchimento das vagas no setor, o GDF lançou, em 2021, o programa RenovaDF. Com mais de 20 mil formandos, o programa se concentra na capacitação de novos profissionais nos serviços básicos da construção civil enquanto recupera espaços públicos do DF.
Habitação para o futuro
A construção de habitações é uma prioridade, mais de 8,6 mil residências foram entregues desde 2019, o que representa a melhoria da qualidade de vida para mais de 34,5 mil pessoas. Boa parte dessas moradias foram erguidas para a população de baixa renda em projetos do GDF, como o Itapoã Parque e os residenciais no Sol Nascente/Pôr do Sul.
Projetos importantes como a construção do Alto Mangueiral e da Quadra 500 do Sudoeste, além da retomada de obras no Noroeste, também atendem a alta demanda habitacional no DF.
Todo esse trabalho permitiu que o DF atingisse a classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), o que permite maior volume de financiamentos e investimentos juntos à União.
A Capag é um índice do governo federal que mede a saúde financeira das unidades da federação e define quanto os estados podem captar em empréstimos junto à União. Em 2021, o DF passou da letra C para a letra B na Capag, algo que não ocorria desde 2014, e em 2024 atingiu a letra A.
Fonte: Agência Brasília
