O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo importante rumo à humanização do atendimento às gestantes com a sanção da Lei Nº 7.620/2024 pelo governador Ibaneis Rocha. A nova legislação estabelece o Programa de Pré-Natal Psicológico, com o objetivo de prevenir o adoecimento psíquico durante a gestação e o puerpério, promovendo o bem-estar mental das gestantes.
Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a nova iniciativa é um marco importante. “Essa medida fortalece o compromisso do GDF e da Secretaria de Saúde (SES-DF) com a saúde mental da gestante durante um período tão importante. É preciso ter em mente que as mulheres, que são as que mais cuidam, também precisam ser cuidadas”, afirmou Florêncio.
O que Prevê o Programa?
O Programa de Pré-Natal Psicológico terá como foco:
- Psicoeducação sobre a maternidade: Auxílio na preparação para o parto e o puerpério.
- Rede de apoio: Incentivo ao envolvimento de familiares e amigos para apoio emocional.
- Promoção do bem-estar da mãe e da família: Estímulo ao cuidado contínuo por meio de suporte psicológico pós-natal.
O programa preconiza que as atividades sejam realizadas em grupos, fomentando a troca de experiências e o fortalecimento de laços entre as participantes. Isso é especialmente importante para gestantes sem uma rede de apoio estruturada.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de a gestante solicitar acompanhamento psicológico durante o trabalho de parto. A presença do profissional estará sujeita à disponibilidade da instituição hospitalar, mas, caso não haja psicólogo disponível, a gestante poderá ser acompanhada por um profissional de sua escolha, sem prejuízo dos outros acompanhantes previstos em lei.
Situações de maior vulnerabilidade emocional, como casos de natimorto ou nascimento de bebês com síndromes, receberão atenção especial. As mães serão assistidas por uma equipe multidisciplinar e contarão com atendimento psicológico prioritário.
O Poder Executivo tem 90 dias para regulamentar a lei e definir os protocolos de atendimento. A expectativa é que, a partir da regulamentação, o programa seja colocado em prática em todas as unidades de saúde do Distrito Federal.
Impacto e Relevância
Carolina Leão, psicóloga da Gerência de Serviços de Psicologia da SES, destacou a relevância da lei. “As mulheres na perinatalidade são até dez vezes mais suscetíveis ao adoecimento mental, destacando a necessidade urgente de um suporte especializado que leve em consideração as particularidades emocionais desse período”, disse Leão.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 20% das mulheres podem desenvolver problemas de saúde mental durante a gravidez ou o pós-parto. Visando enfrentar esse desafio, a SES-DF promoveu, neste mês, a aula inaugural do curso “Parto do Princípio: Saúde Mental Perinatal e Parental”, direcionado aos profissionais de saúde. O curso visa capacitar os trabalhadores da área para oferecer um atendimento mais humano e qualificado a gestantes, mães e seus parceiros.
