Desde 2007, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635. A data homenageia Mãe Gilda, ialorixá baiana vitimada por agressores fundamentalistas em Salvador. O caso tornou-se histórico como o primeiro no país a ser reconhecido como intolerância religiosa, resultando em indenização por danos materiais e morais.
No Distrito Federal, ataques a terreiros de religiões de matriz africana e outros templos religiosos têm evidenciado a gravidade do problema. Esses episódios incluem disparos de armas de fogo, incêndios e depredações. Em resposta, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) criou o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR), que atua como um canal de diálogo entre a sociedade e o Governo do Distrito Federal para propor políticas públicas voltadas à diversidade religiosa.
Uma das principais iniciativas do CDDR é o lançamento do Plano Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, previsto para este ano. O Distrito Federal será a segunda unidade da federação a implementar um plano do gênero, seguindo os passos de São Paulo. O documento incluirá diretrizes e ações voltadas à prevenção e ao combate à intolerância religiosa, promovendo o respeito à liberdade de crença e à diversidade.
O plano também contemplará campanhas educativas e de conscientização, além de medidas para proteger as vítimas e punir os responsáveis por atos de discriminação ou violência religiosa. Haverá suporte jurídico, psicológico e social para os atingidos. Outra ação relevante do CDDR foi a instituição do Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 25 de outubro.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância dessas iniciativas: “Trabalhamos para conscientizar a sociedade sobre a diversidade religiosa e a liberdade de cada cidadão de seguir ou não uma crença. O respeito a essas escolhas é fundamental para a construção de uma sociedade mais tolerante”.
