Equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), lotadas na Subsecretaria da Receita, realizaram, neste fim de semana, mais uma operação intensiva de fiscalização nas BRs que cortam o Distrito Federal, especialmente nas 020 e 040.
Os resultados da ação foram expressivos: na BR-020, por volta das 3h deste domingo (2), uma carreta bitrem transportando 40 mil unidades de óleo de soja, com peso aproximado de 35 toneladas, foi interceptada sem documentação fiscal idônea.
A carga será submetida a procedimento fiscal de autuação, com estimativa de base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 320 mil. O crédito tributário (impostos e multas devidos) é de aproximadamente R$ 130 mil.
No Gama, próximo à BR-060, um caminhão carregado com cosméticos e produtos de perfumaria foi retido e apreendido por estar sem documentação fiscal. Somente neste caso, a estimativa de base de cálculo é de R$ 126 mil. O crédito tributário, por sua vez, é de R$ 60 mil.
Em diversos pontos do DF e em transportadoras, também foram retidas ou apreendidas mercadorias variadas: confecções, utilidades domésticas, bebidas, cosméticos, malas, bolsas, semijoias e outros itens.
Os auditores da Receita identificaram divergências entre as mercadorias transportadas e a documentação fiscal apresentada, resultando em uma base de cálculo aproximada de R$ 370 mil, com imposto devido superior a R$ 220 mil.
Com isso, a base de cálculo total da operação atingiu R$ 800 mil, com crédito tributário acima de R$ 410 mil. Vale ressaltar, contudo, que os valores das semijoias ainda estão em apuração, podendo elevar significativamente os números finais da operação.
“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização”, destacou o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho.
A pasta tenta erradicar esses esquemas de evasão de receitas atuando de forma incisiva nas divisas de unidades federativas, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais que praticam sonegação fiscal. Além disso, mantém uma vigilância constante e aplica sanções rigorosas para garantir a justiça fiscal no DF e proteger o mercado de práticas desleais.
As operações da Receita não acontecem apenas nas vias e rodovias do DF, mas também em estabelecimentos comerciais. “Elas impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça o coordenador.
Em 23 de janeiro, por exemplo, os profissionais da Receita recolheram mercadorias com valor nominal estimado em R$ 334 milhões – com ICMS devido, mais multas, avaliado em R$ 145 milhões. Entre os itens apreendidos à época, estavam pelo menos 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque – todas com situação fiscal irregular.
*Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
Fonte: Agência Brasília
