A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), encerrando o recesso parlamentar e voltando a funcionar em horário integral, das 8h às 19h. A primeira sessão ordinária de 2025 está marcada para terça-feira (4), com transmissão aberta ao público pela TV Câmara Distrital e no YouTube.
A sessão de abertura do novo período legislativo será solene e deve contar com a presença do governador ou de um representante do Executivo. Tradicionalmente, o chefe do governo encaminha uma mensagem aos deputados abordando a relação entre os poderes e os principais projetos do ano.
Prioridade para o Plano Diretor
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), destacou que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) será a principal pauta do início do ano legislativo. “Estamos comprometidos em trabalhar de forma transparente e eficiente para garantir que cada decisão tomada aqui reflita os interesses e o bem-estar de nossos cidadãos”, afirmou.
O PDOT é o instrumento básico da política territorial do DF, orientando a gestão das localidades urbanas e rurais. Sua revisão deveria ocorrer a cada dez anos, mas a última atualização foi interrompida pela pandemia. Agora, a CLDF aguarda o envio do novo texto pelo governo.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania), segunda vice-presidente da Casa, reforçou a importância do tema: “O PDOT é fundamental para a organização da Brasília que queremos no futuro”. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibiliza um portal para consulta pública do plano.
Novas comissões e investimentos no Legislativo
Para 2025, a CLDF contará com duas novas comissões: a do Direito das Mulheres e a da Saúde, esta última resultante do desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). Além disso, entrou em vigor a nova composição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa para o biênio 2025-2026.
O primeiro vice-presidente, deputado Ricardo Vale (PT), destacou a modernização do Legislativo distrital. “Vamos seguir investindo em tecnologia e qualificação para aproximar ainda mais a Câmara da sociedade, garantindo que as pautas de interesse do povo sejam debatidas e avancem”, afirmou.
