Cerca de 9 mil lotes do Arapoanga serão regularizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A Carreta da Regularização Fundiária, liderada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), estará na cidade para visitar as famílias e fazer o cadastramento delas a partir de segunda-feira (17).
As escrituras de propriedades com até 250 metros quadrados serão doadas, e os lotes que tiverem metragem acima disso poderão receber a documentação com até 90% de desconto.
“Fizemos o processo de desapropriação e a regularização será feita pela Codhab, tanto dos lotes para as pessoas de baixa renda quanto todos os outros. Então, toda a população do Arapoanga, nessas áreas que foram desapropriadas, serão beneficiadas. Com a entrega das escrituras, vamos resolver um problema de mais de 30 anos com as ocupações irregulares. Todos terão direito a receber a documentação, com segurança jurídica e a certeza de que esses imóveis serão seus para sempre”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
“Já temos 4.658 lotes registrados. A primeira etapa de coleta de documentação será nas quadras 5, 6 e 7. Neste momento, vamos trabalhar com áreas inferiores a 250 metros quadrados, que totalizam 798 lotes”, acrescentou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
A Carreta da Regularização Fundiária é um projeto da Codhab voltado à regularização fundiária de interesse social e à titulação de imóveis. Com o formato itinerante, o objetivo é tornar esse trabalho mais ágil e engajar a comunidade, além de legalizar terrenos no Distrito Federal e democratizar o acesso à moradia.
A estrutura dispõe de oito guichês de atendimento, área interna e externa, instalações acessíveis adaptadas para pessoas com deficiência e sanitário, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, sem necessidade de agendamento. O investimento no projeto é de R$ 4,58 milhões para o período de 12 meses.
Na carreta, as pessoas vão obter informações sobre o processo de regularização fundiária e auxílio na finalização da entrega de documentação necessária para titulação de imóveis, entre outros serviços de regularização.
Criada em 21 de dezembro de 2022, Arapoanga era até então vinculada à Planaltina. O crescimento da região levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a desmembrar as duas cidades para que ambas possam se desenvolver melhor. A cidade reúne 50 mil habitantes, e, com a sua autonomia, passa a ter liberdade para receber e gerir os próprios recursos e se desenvolver.
Fonte: Agência Brasília
