Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou cinco projetos de lei com foco na promoção do respeito às mulheres e no combate à violência de gênero. As propostas seguem agora para análise de outras comissões permanentes antes de serem votadas em plenário.
Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 1585/2025, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que institui a oficina “Homens de Honra” nas escolas públicas do DF. A iniciativa visa educar meninos e adolescentes sobre o respeito às mulheres, com abordagens sobre masculinidades positivas, igualdade de gênero e os diversos tipos de violência contra a mulher. A oficina será conduzida por profissionais da educação, psicologia e segurança pública, podendo contar com apoio de organizações especializadas.
“O investimento na educação de meninos contribui diretamente para a redução dos índices de violência de gênero. Experiências internacionais comprovam que a equidade de gênero nas escolas favorece o desenvolvimento de sociedades mais justas e seguras”, argumentou o parlamentar.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 1356/2024, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que propõe a inclusão, no ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas, de conteúdos sobre canais de denúncia e programas de proteção às mulheres.
A Comissão também deu parecer favorável ao PL nº 1474/2024, novamente de autoria de Pastor Daniel de Castro, que cria a “Corrida Contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres”, evento que passará a integrar o calendário oficial do Distrito Federal.
Além das ações voltadas à conscientização, a comissão aprovou o PL nº 1297/2024, dos deputados Eduardo Pedrosa (União) e Wellington Luiz (MDB). A proposta determina a capacitação de empregados do Metrô-DF para lidar com situações de discriminação, violência, racismo e abusos no interior dos trens. O treinamento deverá garantir a segurança física e mental de passageiros e trabalhadores, com protocolos que evitem riscos adicionais.
Por fim, o PL nº 1540/2025, do deputado Eduardo Pedrosa, também recebeu aval da comissão. A proposta amplia a triagem neonatal nos hospitais da rede pública, incluindo a detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas em recém-nascidos.
Participaram da reunião os deputados Paula Belmonte (Cidadania), Doutora Jane (MDB) e Pastor Daniel de Castro (PP).
